Geral Balanço do Dia Em reunião conjunta realizada na tarde desta quarta-feira (8), as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Trabalho e Serviço Público, Turismo e Meio Ambiente e Segurança Pública apreciaram dezenas de projetos que foram em seguida levados ao Plenário e incluídos na ordem do dia da sessão ordinária. Uma das matérias mais importantes da […] 08/12/2010 - 21h42min
Geral Comissão de Finanças aprova relatório conclusivo do orçamento estadual A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (08) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei nº 328/2010, que fixa despesas estaduais em 2011 em R$ 13,44 bilhões, diante de uma previsão de receita em torno de R$ 15,22 bilhões. De acordo […] 08/12/2010 - 16h40min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária de terça-feira (7) foi adiada a votação do Plano Plurianual (Projeto de Lei 329/10) por falta de critério para a análise de mais de uma centena de emendas rejeitadas nas comissões permanentes. Os líderes das bancadas deverão se reunir quarta-feira (8) para definir como o PPA deverá ser submetido à votação no […] 07/12/2010 - 20h14min
Geral Proibida a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos Aprovado na tarde de hoje (7) o Projeto de Lei nº 62/10, do deputado Marcos Vieira (PSDB), com a emenda substitutiva global do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que proíbe a realização de trotes, por parte do corpo discente de estabelecimentos públicos estaduais e privados, na recepção a novos alunos. Considera-se trote condutas que ofendam […] 07/12/2010 - 18h50min
Geral Comissão de Finanças aprova parecer preliminar do PPA Reunida na manhã desta quarta-feira (1º) a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou o relatório conclusivo do Plano Plurianual para o ano de 2011. Previsto no PL nº 320/2010, de autoria do governo do estado, o relatório gerou muitos pronunciamentos em virtude do não acolhimento de emendas parlamentares que […] 01/12/2010 - 14h45min
Geral Sul reivindica prioridades para o Orçamento 2011 Lideranças do Sul do Estado estiveram reunidas nesta terça-feira (30), às 16 horas, na Sala de Imprensa do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Empresários, prefeitos e lideranças políticas conseguiram aglutinar a bancada de deputados da região em torno de quatro itens prioritários: a construção do anel de contorno […] 30/11/2010 - 19h30min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que diminui prazo para alienação de veículo adquirido com isençã A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou na manhã desta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 4/2010, que prevê a redução de três para dois anos no prazo para alienação de veículos adquiridos com isenção de ICMS por portadores de deficiência física e seus representantes legais. De autoria […] 24/11/2010 - 16h19min
Geral Comissão de Finanças aprova matéria voltada para a educação Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (23), a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou o PL nº 233/10, de autoria do deputado Lício Mauro da Silveira (PP), falecido no último dia 15 de outubro. A matéria dispõe sobre a aferição da qualidade do Ensino Fundamental das instituições […] 23/11/2010 - 19h28min
Geral Noite de homenagens na Assembleia com a concessão das Comendas do Legislativo Homenagear seres humanos ou instituições que realizam relevantes serviços à comunidade. Este foi objetivo da sessão solene de outorga da Comenda do Legislativo Catarinense, realizada na noite de ontem (22). Na ocasião, 41 homenageados foram prestigiados por autoridades e familiares, que lotaram as galerias do Plenário Deputado Osni Régis e o hall do Parlamento. A […] 23/11/2010 - 14h18min
Geral Comissão de Finanças aprova criação do Fundo de Melhoria da Perícia Oficial A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei nº 195/2010, que cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial – FUMPO, destinado ao gerenciamento do Instituto Geral de Perícias (IGP). Na prática, o FUMPO dará ao […] 17/11/2010 - 14h55min
