Posse Níkolas Reis assume cadeira de Rodrigo Minotto por 60 dias Com o objetivo principal de trabalhar pela região de Itajaí, o advogado Níkolas Reis (PDT) foi empossado, na tarde desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, na vaga do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que ficará 60 dias de licença do Parlamento catarinense por motivos particulares. Níkolas é o terceiro suplente da coligação Frente Popular, composta por […] 01/07/2015 - 19h49min
Educação Secretário apresenta Plano Estadual da Educação aos deputados da comissão O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e a secretária-adjunta da pasta, Elza Moretto, apresentaram aos deputados membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa os principais pontos do Plano Estadual de Educação (PEE) 2015-2024, que já está em tramitação no Parlamento catarinense, como Projeto de Lei 227/2015. A apresentação do […] 01/07/2015 - 19h10min
Reunião Comissão de Segurança aprova criação de cargos de agente penitenciário Reunida na manhã desta quarta-feira (1º), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2015, que amplia o quadro de agentes penitenciários e de agentes de atendimento socioeducativos no estado. De acordo com a proposta, de autoria do Executivo, seriam ampliados de 2,1 mil para 2,5 mil […] 01/07/2015 - 17h33min
Comissões Comissão de Agricultura aprova encaminhamentos para controle dos javalis A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), os encaminhamentos apresentados pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD) sobre o controle dos javalis em Santa Catarina. Sob coordenação do parlamentar, um grupo técnico de trabalho, formado a partir da realização de audiência pública em Lages, no dia 7 de maio, estudou […] 01/07/2015 - 16h53min
Comissões PLCs 9, 18 e 19, do MP, estão prontos para serem votados em plenário Três Projetos de Leis Complementares (PLCs), de origem do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de nova promotorias, cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição, estão prontos para serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (1º), após uma reunião extraordinária convocada pelas Comissões de Finanças e Tributação […] 01/07/2015 - 16h45min
Economia Expoagro Concórdia é lançada na Assembleia Legislativa As atrações da Expoagro 2015, que este ano acontece de 22 a 26 de julho, no Parque de Exposições Senador Attilio Fontana, em Concórdia, foram apresentadas durante o lançamento da feira, na noite desta terça-feira (30), no hall da Assembleia Legislativa. Esta será a primeira vez que a exposição será realizada fora da Expo Concórdia, […] 30/06/2015 - 22h17min
Transportes Presidente da Fetrancesc aponta dúvidas sobre a Lei dos Caminhoneiros O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, participou, na tarde desta terça-feira (30), da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa. Lopes foi convidado, a pedido da deputada Luciane Carminatti (PT), para tratar da Lei Federal 13.013/2015, sancionada […] 30/06/2015 - 22h09min
Plenário Deputados criticam Dnit e cobram ação da superintendência estadual Os deputados criticaram duramente a atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado durante a sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O Dnit está inerte e a serviço de um partido”, acusou Leonel Pavan (PSDB), que mostrou na tribuna imagens de buracos na BR-282. “Em cinco minutos foram oito veículos com […] 30/06/2015 - 21h30min
Presidência Presidentes da OAB-SC e da Assembleia discutem PEC da Súmula Vinculante O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), Tullo Cavallazzi Filho, foi recebido, na tarde desta terça-feira (30), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), no Gabinete da Presidência. No encontro, eles discutiram temas de interesse da advocacia, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2015, de autoria […] 30/06/2015 - 19h14min
Comissões Comissão de Trabalho marca reunião extraordinária para esta quarta-feira Com o propósito de votar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2015, em tramitação na Casa, os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa decidiram na manhã de hoje (30) marcar uma reunião extraordinária para esta quarta-feira. De autoria do Ministério Público, a matéria determina a criação de 62 […] 30/06/2015 - 18h44min
