Comissões CCJ apresenta parecer pela inadmissibilidade da MP dos professores temporários Após uma suspensão de quase 30 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a analisar a Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs), decidindo-se pela inadmissibilidade da matéria. O encaminhamento, realizado na manhã desta terça-feira (31), ocorreu por maioria de votos, com a abstenção do deputado Silvio Dreveck […] 31/03/2015 - 16h09min
Tribuna Na sessão, deputados apoiam conscientização sobre epilepsia A passagem do Dia Internacional da Epilepsia repercutiu em manifestações na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26). O tema foi trazido ao Legislativo pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), o Doutor Vicente, que destacou a necessidade de divulgação e conscientização. “Estima-se que a epilepsia afete 134 mil pessoas no estado. O problema não é […] 26/03/2015 - 14h48min
Plenário Deputados rejeitam quatro vetos e mantêm outros cinco Os deputados catarinenses rejeitaram quatro vetos apostos pelo governador durante a sessão desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. Entre eles, o Projeto de Lei 73/2013, de autoria de Aldo Schneider (PMDB), que dispõe sobre o serviço voluntário, e o PL 317/2013, de Antonio Aguiar (PMDB), que isenta o hipossuficiente do pagamento de exame toxicológico em […] 24/03/2015 - 21h29min
Reunião Comissão aprova realização de audiências públicas sobre reforma política A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (24) a realização de audiências públicas para discutir a reforma política. A solicitação partiu do coordenador da Frente Parlamentar Catarinense pela Reforma Política, deputado Padre Pedro Baldissera (PT). De acordo com o parlamentar, o objetivo das audiências é discutir o […] 24/03/2015 - 19h42min
Comissões CCJ aprova proposta para a remuneração de juízes leigos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (24), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2015, que autoriza o Poder Judiciário a remunerar ou indenizar os juízes leigos do Sistema de Juizados Especiais. Com o resultado, a matéria, que tramita em regime ordinário, segue para as […] 24/03/2015 - 16h28min
Plenário Deputados questionam a capacidade do Congresso em realizar reformas no país Tema recorrente em âmbito nacional, a necessidade de reformas nas áreas política, administrativa e tributária foi destaque nos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (19). Alguns parlamentares colocaram em dúvida a capacidade e o interesse do Congresso Nacional em empreender tais mudanças. Fazendo menção às manifestações ocorridas no dia 15 de março, Jean […] 19/03/2015 - 16h03min
Comissões Projeto de reajuste do salário mínimo regional vai a Plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2015, que reajusta o salário mínimo catarinense para o ano de 2015, foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (18). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue para votação em Plenário na sessão […] 18/03/2015 - 16h06min
Plenário Parlamentares se posicionam sobre manifestações do dia 15 de março A sessão ordinária desta quinta-feira (12) foi marcada por pronunciamentos favoráveis às manifestações contra o governo federal convocadas via redes sociais para domingo (15) em vários estados brasileiros. O tema foi levantado pelo deputado Leonel Pavan (PSDB), que leu na tribuna a nota oficial publicada pelo seu partido. O parlamentar declarou apoio aos protestos contra […] 12/03/2015 - 17h18min
Comissões Ministro da Pesca visita Santa Catarina no dia 27 de março A agenda do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, em Santa Catarina no dia 27 de março foi anunciada pelo superintendente estadual do ministério (MPA), Horst Doering, na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11). O encontro também contou com a presença do presidente da Associação […] 11/03/2015 - 17h58min
Plenário Deputados rejeitam veto e cônjuge pode ter nome em fatura de serviços públicos Os parlamentares rejeitaram na sessão desta terça-feira (10), por 28 votos a 2, o veto aposto pelo governador Raimundo Colombo ao Projeto de Lei nº 253/12, do presidente do Legislativo, Gelson Merisio (PSD), que assegura ao cônjuge do consumidor o direito de solicitar às concessionárias de serviços público a inclusão do seu nome na fatura […] 10/03/2015 - 21h36min
