Votação Na sessão desta terça-feira (16), 32 proposições são aprovadas Na penúltima votação em Plenário antes do recesso parlamentar, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), 32 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei Complementar (PLCs). O destaque foi o PL 448/2013, do deputado Marcos Vieira, que altera os critérios para apuração […] 16/12/2014 - 20h06min
Comissões CCJ aprova projeto que altera ICMS de municípios exportadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 448/2013, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que altera os critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS. O projeto compensa os municípios produtores cujas empresas possuem […] 16/12/2014 - 13h29min
Plenário Transporte de torcedores deverá ser comunicado à PM três dias antes da viagem Os deputado aprovaram na tarde desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 14/14, do deputado suplente Sandro Silva (PPS), de Joinville, com emenda substitutiva global de Mauro de Nadal (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte comunicarem à Polícia Militar e Civil sobre o transporte de torcedores três dias antes da […] 10/12/2014 - 19h24min
Plenário Deputados destacam inauguração de Subestação da Celesc em Papanduva Os deputados destacaram na sessão ordinária desta terça-feira (9) a inauguração, pela Celesc, da Subestação de Papanduva, no Planalto Norte, com tensão de 138 kV, bem como da linha de transmissão ligando a nova unidade à subestação de Canoinhas. “Custou mais de R$ 30 milhões, foi prometida por Luiz Henrique da Silveira, demorou, mas chegou”, […] 09/12/2014 - 18h58min
Comissões CCJ aprova isenção de taxa de licença ambiental para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (9) proposta do deputado Marcos Vieira (PSDB) visando isentar hospitais e ambulatórios públicos que tenham finalidade filantrópica do pagamento de taxas de prestação de serviços ambientais. A iniciativa, constante no Projeto de Lei (PL) 236/2014, foi defendida pelo relator, o deputado José Nei […] 09/12/2014 - 15h03min
Comissões CCJ aprova assinatura digital para projetos de iniciativa popular A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 11/2012, que aperfeiçoa o mecanismo de iniciativa popular de leis, previsto na Constituição Estadual. A matéria, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), define que a subscrição de eleitores a proposições […] 02/12/2014 - 17h01min
Solenidade Parlamentares concedem Comenda do Legislativo a personalidades Considerada a mais importante honraria concedida pela Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada neste ano a duas empresas, 13 entidades e 25 personalidades. A entrega da homenagem aconteceu em sessão solene realizada na noite de terça-feira (25), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Conduzindo a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado […] 26/11/2014 - 09h49min
Comissões CCJ aprova alterações no Regime Diferenciado de Contratações Públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã de hoje (25), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 284/2014, de autoria do Executivo, que altera a legislação sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O objetivo da iniciativa, destacou o líder do governo na Assembleia e relator da matéria, deputado […] 25/11/2014 - 14h45min
Comissões Comissão de Trabalho aprova dois projetos de autoria do Ministério Público A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizada na manhã desta terça-feira (25) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de dois Projetos de Lei Complementar de iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O PLC 22/2014 cria novas promotorias de Justiça e cargos na estrutura do órgão e o PLC […] 25/11/2014 - 14h39min
CPI Relatório final da CPI pede anulação do contrato de compra da sede do MPSC O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deputado Jailson Lima (PT), pediu a anulação imediata do contrato de compra do prédio para a ampliação da sede do órgão estadual, celebrado com a dispensa de licitação pelo valor de R$ 123.419.930,00, e a responsabilização dos agentes envolvidos na […] 24/11/2014 - 21h55min
