Sessão Ordinária Saída de profissionais do Mais Médicos divide opinião dos deputados O anúncio da saída de profissionais cubanos do programa Mais Médicos repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa e dividiu a opinião dos parlamentares na sessão desta terça-feira (20). “Uma situação calamitosa, não assumiu e já está fazendo estrago com o fim do Mais Médicos, justamente a população negra e pobre dos distantes rincões e dos […] 20/11/2018 - 19h18min
Homenagem Parlamento concede Comenda a personalidades e organizações O Parlamento estadual concedeu na noite de segunda-feira (19) a Comenda do Legislativo a personalidades e organizações que promoveram o desenvolvimento cultural, político e econômico do estado barriga-verde. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) discursou em nome dos parlamentares e destacou a pluralidade dos homenageados. “A Comenda do Legislativo permite reconhecer pessoas, entidades, empresas e […] 20/11/2018 - 12h00min
Comissões Comissão de Finanças aprova ampliação da isenção do IPVA às pessoas com deficiência Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação se manifestou favoravelmente à proposta do deputado Cleiton Salvaro (PSB) que visa alterar a Lei 7.543/1988 – que instituiu o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – para ampliar os benefícios concedidos pelo Estado às pessoas com deficiência. A matéria, […] 14/11/2018 - 14h18min
Sessão Ordinária Representantes do PSD e MDB vão à Fazenda discutir ICMS sobre estoques de autopeças Representantes das bancadas do PSD e do MDB acertaram na sessão desta terça-feira (13) visitar o secretário de Estado da Fazenda para discutir o teor do Decreto nº 1.711, de 28 de agosto de 2018, que alterou a cobrança do ICMS para o setor de autopeças e propulsores. “Faço um apelo ao secretário da Fazenda, […] 13/11/2018 - 19h04min
Comissões Transparência dos atos públicos e valorização do artista local: pautas da CCJ Entre as diversas proposições analisadas pelos nove parlamentares na manhã desta terça-feira (13), destaque para a aprovação dos PLs 177 e 13, de 2018, de autoria dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Rodrigo Minotto (PDT), respectivamente. O PL 177/18 estabelece normas para publicação, tramitação e comunicação de processos, peças e atos públicos e privados, administrativos […] 13/11/2018 - 15h08min
Audiência pública Estudantes do Norte do estado discutem percentuais do artigo 170 Os estudantes que participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na noite de quarta-feira (7), no auditório da reitoria da Univille, em Joinville, rejeitaram, por maioria, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2017, que altera os percentuais do artigo 170. Segundo o texto da PEC 5, até 2021 os recursos […] 08/11/2018 - 12h20min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam questão do Enem e situação de rodovias estaduais A questão nº 14 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre “dialeto secreto dos gays” e a situação de rodovias estaduais foram duramente criticadas durante a sessão da tarde de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “’Acuenda’, sabem o que é? É uma tanga para travesti, que entrou em uma prova do Enem”, discursou Kennedy […] 06/11/2018 - 18h50min
Audiência pública Audiência delibera políticas públicas para moradores em situação de rua A realização de um censo pelo IBGE sobre a população de rua, com a participação dos movimentos sociais, e a criação no Estado de um comitê interssetorial de fiscalização e monitoramento das políticas públicas do setor, ampliado para os municípios, foram os principais encaminhamentos da audiência pública desta terça-feira (6), promovida pela Comissão de Direitos […] 06/11/2018 - 15h06min
Sessão Ordinária Integrantes das bancadas do PP e do PR desejam sorte ao governador eleito Deputados do Partido Progressista (PP) e do Partido da República (PR) desejaram boa sorte ao governador eleito, Carlos Moisés, na abertura da sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa “O momento é muito complicado, têm as Letras, a Invesc, a SC-401, a questão da saúde, o endividamento, quero desejar sorte e muita responsabilidade ao governador”, […] 30/10/2018 - 18h41min
Comissões CCJ aprova PLC que visa integrar o transporte coletivo na Grande Florianópolis Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2018, do governo do Estado, que tem por meta viabilizar a integração do transporte coletivo na região metropolitana da Grande Florianópolis. Na prática, o projeto faz alterações na Lei Complementar […] 30/10/2018 - 14h52min
