Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Frente Parlamentar Policiais penais e agentes passam a contar com uma frente parlamentar na Alesc A Assembleia Legislativa lançou na noite desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos. O ato, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu deputados, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e de associações de policiais penais e agentes socioeducativos, além de servidores […] 01/05/2025 - 00h29min
Comissões Comissão delibera audiência pública para debater classificação do tabaco em Santa Catarina Uma audiência pública para tratar do PL 10/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores/produtores de fumo no estado, foi deliberada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural na manhã desta quarta-feira (30). Os membros do Colegiado acataram a iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT) para a consulta popular. O PL […] 30/04/2025 - 12h10min
Solenidade Alesc concede Título de Cidadão Catarinense ao bispo Dom Jacinto Inácio Flach Aos 73 anos, o bispo da Diocese de Criciúma, no Sul do estado, Dom Jacinto Inácio Flach, foi agraciado com o título de Cidadão Catarinense pelo Parlamento, em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (28) no Palácio Barriga Verde, na Capital. A homenagem, proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), foi bastante prestigiada contando com […] 29/04/2025 - 11h19min
Legislação Escolas de SC contarão com plano para enfrentamento de crises As escolas catarinenses passarão a contar, no prazo de até um ano, com um planejamento para enfrentamento de crises, denominado Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin). É o que consta na Lei Estadual 19.282/2025, sancionada recentemente pelo Poder Executivo, após ser aprovada em março pelos deputados da Alesc. A lei […] 28/04/2025 - 18h03min
Infraestrutura Assembleia participa de audiência em Brasília sobre o Morro dos Cavalos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina participou, na tarde desta quarta-feira (23), de audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na busca de uma solução para os problemas do trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O encontro foi realizado na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília. […] 23/04/2025 - 22h55min
Comissões CCJ acata projeto que cria biblioteca digital no estado Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira […] 22/04/2025 - 14h25min
Votação Aprovados reajuste da Segurança e isonomia salarial para servidores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (16) sete proposições elaboradas pelo governo do Estado. Entre as matérias, destacam-se o reajuste da Segurança Pública e a isonomia salarial para servidores de várias secretarias e órgãos do Executivo estadual. Todas as propostas seguem para sanção do governador Jorginho Melo (PL). Segurança Pública […] 16/04/2025 - 18h59min
Comissões Seguem para o plenário PLs que tratam de gratificações, operação de crédito e faixas de domínio As comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (16) visando agilizar a análise das matérias em tramitação na Casa. Na ocasião, foram encaminhados para o plenário, com pareceres favoráveis, três projetos de lei de procedência do governo do Estado: […] 16/04/2025 - 15h06min
Comissões CCJ derruba veto às medidas de prevenção à depressão, automutilação e suicídio Deputado cita caso de menina que morreu no Distrito Federal após inalar aerossol em desafio na internet 15/04/2025 - 17h11min
