Comissões CCJ acata projeto que permite ao governo de SC prestar auxílio ao Paraná e RS Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul e do Paraná, quando houver reconhecida situação de emergência. Dentre as formas de ajuda previstas na proposta, de […] 11/06/2024 - 14h59min
Sessão Ordinária Deputados destacam demandas da região Norte Representantes do Norte catarinense destacaram as principais demandas regionais durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville. Dr Vicente Caropreso (PSDB) reclamou da situação da BR-101, elencando os vários gargalos existentes no trecho entre Joinville e Florianópolis. Também cobrou uma solução para o impasse ambiental que trava as obras da Costa […] 04/06/2024 - 21h48min
Posse Cleiton Fossá é empossado e permanecerá 30 dias como deputado O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá […] 04/06/2024 - 19h21min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de imposto e anúncio de estudos para transição energética Parlamentar do MDB defendeu a cobrança de imposto pelo governo federal no caso de produtos importados que custam até 50 dólares, enquanto membro do PL anunciou o início de estudos para a transição energética do carvão na sessão de terça-feira (28), da Alesc. “Apelo em defesa da indústria brasileira, em defesa do varejo, em defesa […] 28/05/2024 - 20h14min
Solenidade Alesc celebra os 100 anos da Sociedade Recreativa Mampituba de Criciúma A trajetória dos 100 anos da Sociedade Recreativa Mampituba (SRM), de Criciúma, foram celebrados na noite desta sexta-feira (10) em uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa. O evento aconteceu na sede campestre do clube e reuniu lideranças políticas, representantes de órgãos públicos, empresários e entidades sociais. Na ocasião, também foram homenageadas diversas personalidades que […] 11/05/2024 - 03h29min
Comissões CCJ aprova projetos voltados à segurança nas escolas Três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau. As propostas são de iniciativa da Mesa da Alesc e foram elaboradas pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense […] 07/05/2024 - 15h33min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário com emendas as MPs sobre Pronampe e convocação de policiais penais Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), […] 23/04/2024 - 14h56min
Tribuna CTG Estância de Retiro, de Jaguaruna, realiza o 39º Rodeio Crioulo Interestadual O Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Estância de Retiro, de Jaguaruna, realiza entre os dias 17 e 21 deste mês a 39ª edição do Rodeio Crioulo Interestadual, conhecido também como Rodeio de Jagua. Para divulgar o evento, o patrão do CTG, Agnaldo da Silva Serafim, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira […] 11/04/2024 - 14h20min
Comissões Comissão repercute novas oportunidades para o turismo em SC após missão em Portugal As novas perspectivas de incremento do turismo em Santa Catarina pautaram a reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul na reunião desta quarta-feira (10). O colegiado recebeu a secretária Adjunta de Estado do Turismo, Catiane Seif, que apresentou os principais encaminhamentos da missão realizada por comitiva catarinense à 'Bolsa de […] 11/04/2024 - 12h56min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista debate demandas do setor Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, coordenada pelo deputado Nilso Berlanda (PL), promoveu uma reunião na noite desta terça-feira (9) para debater as principais demandas do setor. O evento aconteceu na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), em Florianópolis, e reuniu parlamentares, representantes do Poder Executivo e dirigentes de associações de […] 10/04/2024 - 12h24min