Institucional Parlamento catarinense recebe visita da diretoria da Unale Recepcionado pelo presidente Mauro De Nadal (MDB), aconteceu uma visita institucional da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) ao parlamento catarinense na manhã desta terça-feira (25), marcando o fortalecimento dos vínculos entre as duas instituições. O encontro, que ocorreu na Sala da Presidência, contou com a presença do presidente da diretoria […] 25/06/2024 - 15h36min
Votação Aprovado projeto que trata da inclusão de consumidor em cadastros de crédito O Plenário aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 345/2022, de autoria do deputado licenciado Nilso Berlanda (PL), que trata da comunicação da inclusão em cadastros e bancos de dados, fichas ou registros de proteção ao crédito. A proposta ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para […] 19/06/2024 - 19h51min
Comissões CCJ acata projeto que amplia a educação bilíngue para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria do deputado Soratto (PL), fica […] 18/06/2024 - 16h23min
Sessão Ordinária Deputados defendem transferência direta de recursos para hospitais e Apaes Integrantes do PT e do MDB defenderam o modelo de transferência direta de recursos para entidades como hospitais filantrópicos e Apaes na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Apresentamos um projeto de lei, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatoria do deputado Tiago Zilli (MDB), para facilitar o repasse às entidades filantrópicas, […] 12/06/2024 - 19h44min
Comissões CCJ acata projeto que permite ao governo de SC prestar auxílio ao Paraná e RS Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul e do Paraná, quando houver reconhecida situação de emergência. Dentre as formas de ajuda previstas na proposta, de […] 11/06/2024 - 14h59min
Sessão Ordinária Deputados destacam demandas da região Norte Representantes do Norte catarinense destacaram as principais demandas regionais durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville. Dr Vicente Caropreso (PSDB) reclamou da situação da BR-101, elencando os vários gargalos existentes no trecho entre Joinville e Florianópolis. Também cobrou uma solução para o impasse ambiental que trava as obras da Costa […] 04/06/2024 - 21h48min
Posse Cleiton Fossá é empossado e permanecerá 30 dias como deputado O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá […] 04/06/2024 - 19h21min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de imposto e anúncio de estudos para transição energética Parlamentar do MDB defendeu a cobrança de imposto pelo governo federal no caso de produtos importados que custam até 50 dólares, enquanto membro do PL anunciou o início de estudos para a transição energética do carvão na sessão de terça-feira (28), da Alesc. “Apelo em defesa da indústria brasileira, em defesa do varejo, em defesa […] 28/05/2024 - 20h14min
Solenidade Alesc celebra os 100 anos da Sociedade Recreativa Mampituba de Criciúma A trajetória dos 100 anos da Sociedade Recreativa Mampituba (SRM), de Criciúma, foram celebrados na noite desta sexta-feira (10) em uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa. O evento aconteceu na sede campestre do clube e reuniu lideranças políticas, representantes de órgãos públicos, empresários e entidades sociais. Na ocasião, também foram homenageadas diversas personalidades que […] 11/05/2024 - 03h29min
Comissões CCJ aprova projetos voltados à segurança nas escolas Três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau. As propostas são de iniciativa da Mesa da Alesc e foram elaboradas pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense […] 07/05/2024 - 15h33min