Alesc Itinerante Bancada do Oeste se reúne em Chapecó e cobra demandas da região Aproveitando a ida da Assembleia Legislativa para a cidade de Chapecó, por meio do programa Alesc Itinerante, a Bancada do Oeste se reuniu, nesta terça-feira (26), com representantes dos governos estadual e federal e da Celesc para tratar sobre assuntos que são considerados pelos deputados da Bancada, como prioritários para a região. A situação e […] 26/11/2024 - 11h10min
Educação Comissão aprova projeto para qualificar a educação no campo A reunião da Comissão de Educação e Cultura desta quinta-feira (21) aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional. O PL 20/2020 é de autoria do deputado Altair Silva (PP) e prevê “a ação conjunta […] 21/11/2024 - 17h49min
Saúde Políticas de plantas medicinais e práticas integrativas aprovadas em Comissão Reunida na tarde desta terça-feira (19), de forma virtual, a Comissão de Saúde aprovou dois projetos de lei que tratam da criação de políticas intersetoriais de plantas medicinais e fitoterápicos (PL 408/23) e de práticas integrativas e complementares (PL 531/23) em saúde em Santa Catarina. O autor das propostas é o deputado Padre Pedro Baldissera […] 19/11/2024 - 18h10min
Alesc Itinerante CCJ acata projeto voltado ao apoio a familiares de pessoas desaparecidas Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) em Lages, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 470/2024, que altera a legislação estadual para assegurar apoio psicológico aos familiares das pessoas desaparecidas. Conforme o autor, deputado Mário Motta (PSD), o objetivo […] 12/11/2024 - 15h50min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Sessão Ordinária Deputados debatem saúde mental nas escolas e programa contra pichações Integrantes do PSD e União debateram a saúde mental dos estudantes catarinenses e um programa para conter as pichações durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “Precisamos olhar com seriedade para o problema da saúde mental nas escolas públicas e privadas, que vem se agravando. Um dado que não pode ser ignorado é […] 23/10/2024 - 20h28min
Notícias Bancada do Oeste quer explicações da Celesc sobre atrasos na compensação de créditos de energia O imbróglio provocado pela mudança no sistema de faturamento e cobrança da Celesc, que atrasou os pagamentos na compensação de créditos de energia para seus usuários, foi o principal assunto discutido pela Bancada do Oeste na manhã desta terça-feira (22) na Sala da Presidência da Casa. Foi deliberado um novo encontro do colegiado, agendado para […] 22/10/2024 - 13h23min
Sessão Ordinária Deputados destacam dia da alimentação e pontos de descanso nas rodovias Integrantes das bancadas do PT, Psol e PL destacaram a passagem do Dia Mundial da Alimentação e a implantação de pontos de descanso para caminhoneiros nas rodovias estaduais na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Hoje, 16 de outubro, celebramos o Dia Mundial da Alimentação e o governo federal lançou o Plano Nacional de […] 16/10/2024 - 20h03min
Sessão Ordinária Deputados catarinenses homenageiam professoras e professores Integrantes do PDT e do PT homenagearam os educadores e educadoras que atuam em Santa Catarina pela passagem do Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro, durante a sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira. “Nossa homenagem mais que merecida a todos os professores e professoras”, discursou Rodrigo Minotto (PDT), que lembrou na tribuna professores […] 15/10/2024 - 19h40min
Tramitação Comissão de Saúde aprova projeto sobre medicamentos a base de canabidiol A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 11/09/2024 - 13h59min
