Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Plenário Ajuda a produtores de leite e despedida do Parlamento são destaques na sessão O Programa Leite Bom SC, lançado pelo governo do Estado este ano, pretende beneficiar mais de 22 mil produtores catarinenses com a oferta de R$ 300 milhões em apoio ao setor leiteiro nos próximos três anos. A iniciativa foi enaltecida pelo deputado Oscar Gutz (PL) na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27). “Eu […] 27/06/2024 - 15h04min
Agricultura Reunião ampliada discute agilidade para implantação do CAR no estado A necessidade de agilidade na conclusão da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Santa Catarina foi o tema de uma reunião conjunta das comissões de Agricultura e Desenvolvimento Rural e de Turismo e Meio Ambiente, realizada na tarde desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa. Participaram do encontro representantes do governo estadual e da região […] 26/06/2024 - 18h58min
Direito do consumidor Comissão aprova sistema de pagamento por QR nos boletos emitidos pelo Estado Dois projetos de leis centraram o debate da reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) no Parlamento catarinense. Para promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual no que diz respeito ao recebimento de boletos de pagamento emitidos […] 19/06/2024 - 14h10min
Debate Debate sobre a circulação de máquinas agrícolas em rodovias chega a Ituporanga Cumprindo mais uma etapa do ciclo de debates no estado sobre a circulação de máquinas agrícolas nas rodovias, a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural realizou na noite desta sexta-feira (7) uma audiência pública em Ituporanga para levantar as opiniões e sugestões da população local sobre o tema. O evento aconteceu na câmara de vereadores […] 08/06/2024 - 02h27min
Alesc Itinerante Comissão de Agricultura ouve demandas de produtores de arroz e banana A Comissão de Agricultura e Política Rural recebeu, na manhã desta terça-feira (4), representantes de dois setores produtivos estratégicos para o Estado. O superintendente da cooperativa Juriti e membro do Sindicato das Indústrias de Arroz de SC, Silvério Orzechowski e a diretora executiva da Associação dos Bananicultores de Corupá, Eliane Müller, apresentaram números e trouxeram […] 05/06/2024 - 03h57min
Eventos Ituporanga recebe audiência sobre trânsito de máquinas agrícolas nesta sexta (7) O município de Ituporanga, no Alto Vale, encerra nesta sexta-feira (7) a agenda das cinco audiências públicas promovidas pelo Parlamento catarinense que debateu a flexibilização do Código Brasileiro de Trânsito, para a possibilidade criteriosa da livre circulação de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais e federais. A iniciativa da Comissão de Agricultura e Política Rural foi […] 03/06/2024 - 11h56min
Audiência pública Produtores de Sombrio querem flexibilização de lei para trânsitos de máquinas agrícolas Com o desafio de buscar a flexibilização do Código Brasileiro de Trânsito, para a possibilidade criteriosa da livre circulação de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais e federais, aconteceu em Sombrio, no Sul catarinense, nesta terça-feira (28), a 4ª audiência pública promovida pelo Parlamento, que reuniu autoridades políticas, da segurança pública, produtores rurais e populares que […] 29/05/2024 - 16h24min
Comissões Selo “Autista a bordo” é aprovado na Comissão de Transportes A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (28), parecer favorável ao projeto de lei que institui o selo “Autista a Bordo”. O PL 145/2024 é de autoria do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB) e foi relatado pelo deputado Lunelli (MDB). A iniciativa prevê a identificação com adesivos de automóveis que transportam pessoas com […] 28/05/2024 - 21h26min
Defesa Civil Comissão convidará secretário e professor para tratar de prevenção a desastres naturais A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (28), três requerimentos para tratar de questões referentes à prevenção e ao enfrentamento de problemas causados por desastres climáticos no estado. De autoria do presidente da comissão, deputado Sérgio Guimarães (União), e do deputado Soratto (PL), membro […] 28/05/2024 - 14h16min
