Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões Finanças aprova projeto que altera limite de transferências especiais voluntárias aos municípios Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o , do governo do Estado, que altera critério de aplicação do regime simplificado de celebração de convênios para as transferências especiais voluntárias do Estado aos municípios. O foco da proposição é que o limite de R$ de 5 milhões estabelecido na […] 19/03/2025 - 14h50min
Finanças Comissão aprova projeto que prevê Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em SC Estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica é o que prevê o Projeto de Lei 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica de Santa Catarina e que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (11) na reunião […] 11/03/2025 - 15h48min
Frente Parlamentar Alesc reinstala a Frente Parlamentar do Cooperativismo A Assembleia Legislativa reinstalou a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que atua há mais de 30 anos no Parlamento. A cerimônia foi realizada na noite de segunda-feira, (10) no hotel Majestic, no centro de Florianópolis, durante evento promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). A Frencoop conta com a participação de […] 11/03/2025 - 10h57min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Institucional Parlamento elege nova Mesa Diretora para os próximos dois anos O Parlamento catarinense elegeu neste sábado, dia 1º de fevereiro, no Palácio Barriga Verde, a nova Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos no Poder Legislativo nos próximos dois anos. O deputado estadual Julio Garcia (PSD), que assumiu a presidência do Poder Legislativo pela quarta vez, comandou a segunda sessão preparatória, que elegeu os demais […] 01/02/2025 - 19h45min
Votação Orçamento do Estado para 2025 é aprovado e segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações neste ano, o projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025 (PL 454/2024), elaborado pelo Poder Executivo. Outros três projetos de lei (PLs) do Executivo também foram aprovados. Todos seguem para sanção do governador Jorginho […] 18/12/2024 - 20h22min
Finanças Orçamento de 2025 e revisão do PPA seguem ao plenário Estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei, de procedência do Poder Executivo, que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PL 454/2024) e a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 (PL 441/2024). A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (18), quando a Comissão de Finanças e Tributação […] 18/12/2024 - 15h53min
Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
