Escola do Legislativo Estudantes do Estágio-Visita participam de bate-papo com parlamentares No 3º dia de imersão no Parlamento, os 80 universitários da 8ª edição do programa Estágio-Visita, vindos de todas as regiões do Estado, participaram de um bate-papo com os deputados e deputadas na manhã desta quarta-feira (16) no Plenarinho da Alesc. Com olhos atentos e curiosos, durante uma hora e meia o grupo acompanhou com expectativa […] 16/10/2024 - 15h25min
Moção Comunicador que atua na região serrana é homenageado na Alesc O trabalho de divulgação dos fenômenos climáticos e dos potenciais turísticos da serra catarinense, realizado pelo jornalista Wagner Urbano, foi reconhecido nesta terça-feira (15) pela Alesc. O deputado Lucas Neves (Podemos), propositor da moção de aplauso, destacou a importância do trabalho do jornalista para alavancar a economia e o turismo naquela região. “O Wagner é […] 15/10/2024 - 19h45min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Comissões Reunião conjunta vai tratar das pessoas em situação de rua A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública da Alesc para discutir questões relacionadas às pessoas em situação de rua. O pedido do encontro partiu do deputado Sargento Lima (PL). O presidente da comissão, […] 09/10/2024 - 13h29min
Sessão Ordinária Deputados destacam eleições tranquilas em SC e apontam vitoriosos Integrantes de vários partidos destacaram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa o caráter tranquilo do pleito eleitoral de domingo e apontaram os vitoriosos em Santa Catarina, no caso os prefeitos reeleitos de Chapecó e Joinville, além do governador do estado. “Embora tenhamos situações localizadas, momentos mais quentes, todo o transcurso do período se […] 08/10/2024 - 19h25min
Comissões CCJ aprova propostas que ampliam lista de exames obrigatórios em recém-nascidos Quando um bebê nasce, antes mesmo de sair da maternidade, ele passa por uma série de exames obrigatórios que podem detectar precocemente doenças. Teste do pezinho, da orelinha, do olhinho são exemplos de alguns desses testes. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (08), dois Projetos de Lei (PL) que […] 08/10/2024 - 16h02min
Votação Assembleia autoriza Estado a fazer empréstimos junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs 402/2024 e 404/2024, ambos de autoria do Executivo, que autorizam o governo do Estado a fazer dois empréstimos junto ao […] 10/09/2024 - 21h14min
Homenagem Grupo de dança da Apae de Lages é homenageado na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) concedeu Moção de Aplauso nesta terça-feira (6) ao grupo de dança da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Lages pela participação no 41º Festival de Dança de Joinville. Em todo o Brasil, apenas três Apaes foram selecionadas para realizar apresentação no Festival, que ocorreu entre […] 06/08/2024 - 21h10min
Legislação Novas leis tratam do diagnóstico tardio do autismo e combate à violência obstétrica Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo que de forma tardia, pode significar mais qualidade de vida, fazendo com que a pessoa que viveu anos se sentindo diferente possa entender a sua condição. O TEA ganhou visibilidade nos últimos anos, com maior enfoque em crianças e adolescentes. Mas uma lei (Lei 18.972/2024) […] 29/07/2024 - 12h10min
Sanção Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em SC Diversas novas leis, de iniciativa parlamentar, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de julho. Entre elas, figuram normativas voltadas ao setor de agricultura e à instituição de novas datas comemorativas. Com relação à agricultura, duas foram sugeridas por participantes do Programa Parlamento Jovem e visam estimular a permanência dos jovens no campo e […] 25/07/2024 - 02h33min
