Comissões Projeto denomina Paulo Roberto Silveira trecho da SC-470 em Modelo A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (1º), em reunião presencial, o PL 455/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que denomina Paulo Roberto Silveira a SC-470, no trecho entre os municípios de Sul Brasil e Modelo, no Oeste do estado. Matéria segue para apreciação em plenário. […] 01/06/2022 - 20h02min
Sessão Ordinária Vistoria do Dnit na BR-470 foi só na área duplicada, denunciam deputados A divulgada vistoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na BR-470 não abrangeu os trechos mais problemáticos da rodovia, restringindo-se à área duplicada desde a BR-101 até Blumenau, denunciaram membros do União Brasil e do PSD na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Cerca de duas semanas atrás veio uma comitiva do […] 31/05/2022 - 20h36min
Solenidade Sessão solene homenageia os 60 anos da JCI de Rio do Sul Os 60 anos da Junior Chamber Internacional (JCI) de Rio do Sul, organização internacional que tem como missão proporcionar oportunidades de desenvolvimento que preparem jovens a criar impacto positivo, foram homenageados em sessão solene da Assembleia Legislativa na noite da última sexta-feira (27). A solenidade proposta pelo deputado Jerry Comper (MDB) foi realizada no Clube […] 30/05/2022 - 18h21min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Votação Aprovado PLC que favorece contribuinte em caso de empate no tribunal tributário O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) a proposta que garante que as decisões do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do Estado de Santa Catarina que terminem empatadas sejam decididas a favor do contribuinte. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), aprovada […] 24/05/2022 - 20h55min
Comissões Avança PL que visa evitar golpes com veículos de locadoras A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 275/2021, que tem como objetivo principal evitar a ocorrência em Santa Catarina de crimes como fraude, apropriação indébita e estelionato envolvendo veículos de locadoras. Para isso, a proposta determina que deve constar nos registros do […] 18/05/2022 - 15h52min
Especial Deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da nova edição do “Na Estrada” O deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da décima primeira edição do programa Na Estrada. A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino ao Vale do Itajaí – Blumenau, Pomerode e Ilhota – para acompanhar a rotina e o resultado do trabalho de Alba em sua base parlamentar. Bacharel […] 13/05/2022 - 20h58min
Plenário Crítica ao governo federal e apelo por melhorias na BR-470 marcam sessão Duas pautas ligadas a ações do governo federal com reflexos diretos em Santa Catarina foram destaque na Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira (12). Alterações feitas na Lei do Aprendiz e o apelo pela necessidade de obras urgentes no trecho da BR-470 na região do Alto Vale foram os temas que mobilizaram os parlamentares após […] 12/05/2022 - 15h34min
Posse Osmar Vicentini, de Guabiruba, assume cadeira na Alesc por 60 dias O empresário Osmar Vicentini (União), 65 anos, tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (12), em substituição ao deputado Felipe Estevão (União), que se licenciou por 60 dias do cargo por motivos particulares. É a primeira vez na história que o município de Guabiruba, no Vale do Itajaí, terá um […] 12/05/2022 - 13h29min
Sessão Ordinária Enchentes trazem de volta temor com barragens de contenção A chuva que cai sem trégua no Planalto, Sul e Grande Florianópolis trouxe novamente à discussão, desta vez na sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa, a situação das barragens de contenção de cheias no Vale do Itajaí. “O que fez o governo para proteger os catarinenses da precipitação volumosa? O que fez a Defesa […] 03/05/2022 - 20h45min
