Finanças Projeto de reajuste do salário mínimo regional avança nas Comissões Reunida na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional para o ano de 2025. Pela proposta, o piso salarial de trabalhadores de vários setores da economia catarinense terá reajuste […] 26/03/2025 - 14h50min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Debate Audiência discute soluções para a situação da população em condição de rua A necessidade de alterações na legislação federal e de investimentos em políticas públicas efetivas para pessoas em situação de rua foram alguns dos pontos abordados na audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para tratar dos problemas relacionados à população em situação de rua no estado. Durante mais de três […] 12/03/2025 - 18h19min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à paralisação da vigilância eletrônica nas escolas Integrante do PSD criticou a paralisação, desde outubro de 2023, da vigilância eletrônica nas escolas por meio de câmeras e sensores de presença durante a sessão de quarta-feira (26) da Alesc. Mário Motta (PSD) apresentou um apanhado sobre o videomonitoramento das escolas públicas estaduais e apontou que a Secretaria de Estado da Educação (SED) está […] 26/02/2025 - 19h34min
Reunião Comissão aprova reunião conjunta sobre população em situação de rua A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública do Parlamento estadual para discutir sobre a população em situação de rua. O requerimento para a realização do encontro é de autoria do presidente do colegiado, […] 19/02/2025 - 17h26min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a SED por falta de ar-condicionado nas escolas de SC Membros do PDT e do MDB fizeram críticas à Secretaria de Estado da Educação (SED) por causa da falta de ar-condicionado nas escolas na sessão de quarta-feira (12) da Alesc, inclusive com sugestão de convite ao titular da pasta para explicações. “Uma situação preocupante tem afetado os alunos da educação estadual, eles estão indo para […] 12/02/2025 - 19h35min
Tecnologia Comissão de Ciência e Tecnologia discute cobertura de internet nas rodovias A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação realizou a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (12). O principal tema discutido pelos deputados foi a falta de cobertura de internet nas rodovias do estado. O colegiado aprovou o Requerimento 01/2025, de autoria do deputado Jair Miotto (União), convidando representantes do setor de telecomunicações para discutir […] 12/02/2025 - 18h23min
Sessão Ordinária Deputados repercutem invasão argentina e filas nos pedágios da BR-101 Representante do PT repercutiu a invasão de argentinos para o turismo de compras, enquanto membros do União, PP e MDB denunciaram as filas nos pedágios da principal artéria do litoral, a BR-101, na sessão de terça-feira (11) da Alesc. Fabiano da Luz (PT) ironizou o anúncio da administração de Javier Milei de construir uma cerca […] 11/02/2025 - 20h08min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
