Comissões Comissão delibera projeto que retifica divisas territoriais entre Laguna e Imbituba Foi deliberado na manhã desta terça-feira (1), pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o projeto de lei 0026/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que objetiva retificar as divisas territoriais entre os municípios de Imbituba e de Laguna, no Sul do Estado. A matéria, aprovada por unanimidade nas comissões de Constituição e […] 01/04/2025 - 15h37min
Sessão Ordinária Descompactação de salários e cortes no orçamento da União na pauta da Alesc Representante do PT voltou a defender a descompactação dos salários do Magistério, enquanto membro do PL alertou para o corte no Orçamento da União que atinge obras no estado durante a sessão de quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa. “Os professores estão reunidos, vindos de todas as regiões e estão aguardando uma resposta do governo. Em […] 26/03/2025 - 19h51min
Votação Plenário aprova projeto que garante continuidade do Programa Alesc Itinerante O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2025, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, que trata da realização do Programa Alesc Itinerante nos anos de 2025 e 2026. A proposta oficializa a continuidade do programa que foi lançado no ano passado, em comemoração aos 190 anos do Parlamento catarinense. A […] 25/03/2025 - 20h13min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Debate Audiência debate situação de 50 mil famílias impactadas no litoral Sul pela APA da Baleia Franca A situação de 50 mil famílias impactadas pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca inspirou a audiência pública liderada pelo Parlamento na noite desta quinta-feira (20), em Jaguaruna, município do Sul do estado. Coordenada por uma Comissão Mista proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), a iniciativa teve como principal deliberação a revisão imediata […] 21/03/2025 - 12h13min
Bancadas Presidente da Alesc se reúne com a Bancada do Vale em busca de prioridade da região O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), participou na manhã desta quarta-feira (19) de uma reunião da Bancada do Vale do Itajaí para apresentar o planejamento da Casa com relação aos colegiados regionais. Ele disse que o estabelecimento das bancadas foi uma experiência exitosa e que deve ser continuada e fortalecida durante o […] 19/03/2025 - 16h12min
Comissões Avança projeto sobre permissão da entrada de pets em estabelecimentos diversos A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal da Alesc aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), projeto de lei (PL) que trata da permissão da entrada de animais de estimação em estabelecimentos comerciais, shoppings, bares, restaurantes e similares. A proposta, que tramita com o número 268/2019, é de autoria do deputado Ivan Naatz […] 19/03/2025 - 15h32min
Comissões Finanças aprova projeto que altera limite de transferências especiais voluntárias aos municípios Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o , do governo do Estado, que altera critério de aplicação do regime simplificado de celebração de convênios para as transferências especiais voluntárias do Estado aos municípios. O foco da proposição é que o limite de R$ de 5 milhões estabelecido na […] 19/03/2025 - 14h50min
Sessão Ordinária Deputados elogiam adesão de SC à alíquota zero de ICMS na cesta básica Integrantes do PRD e do MDB elogiaram a decisão do governo do estado de aderir à alíquota zero de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (18) da Alesc. “Hoje o que me traz à tribuna é uma importante medida anunciada ontem: o governador decidiu zerar o único imposto estadual (ICMS) que […] 18/03/2025 - 20h11min
Debate Audiências públicas movimentam os trabalhos do Parlamento esta semana Duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para os catarinenses, movimentam os trabalhos do Parlamento nesta semana. Agendada para quinta-feira (20), às 14h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove a audiência pública que vai discutir a situação da Praia da […] 17/03/2025 - 13h11min
