Sessão Ordinária Atrasos em obras causados pela SED e cadastro de pedófilos destacam sessão Membro do PSD denunciou que a maioria dos atrasos em obras executadas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) são de responsabilidade da própria SED, enquanto integrante do PL destacou a sanção do cadastro de pedófilos na sessão de terça-feira (3) da Alesc. Mário Motta (PSD) compartilhou análise dos 302 contratos atualmente em execução na […] 03/12/2024 - 19h33min
Turismo Definidos presidente e vice da Comissão de Turismo Instalada oficialmente na tarde desta terça-feira (3), a Comissão de Turismo iniciou os trabalhos com a eleição de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Carlos Humberto (PL) e Napoleão Bernardes (PSD). Uma Comissão Especial criada por intermédio de um ato da Mesa Diretora da Casa dividiu a Comissão de Turismo e Meio Ambiente em dois […] 03/12/2024 - 17h50min
Alesc Itinerante Carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas é aprovada em Comissão A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), em Chapecó, durante o Alesc Itinerante, o Projeto de Lei (PL) 182/2024, do deputado Fernando Krelling (MDB), que cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas. O objetivo é assegurar a essas pessoas o livre acesso a estabelecimentos que possuam […] 27/11/2024 - 14h09min
Comissões Comissão de Turismo aprova criação de Rota da Pesca Artesanal e Esportiva no Oeste A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei, PL 0374/2024, que institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina. De acordo com o autor da proposta, deputado Altair Silva (PP), o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social dos Municípios de Itá, […] 19/11/2024 - 20h24min
Reunião CCJ aprova criação de sistema para monitorar segurança nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Alesc e foi elaborada pelo Integra, comitê […] 19/11/2024 - 16h12min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Economia Aprovado PL que extingue obrigatoriedade de Certidão de Regularidade Técnica para óticas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que extingue a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Regularidade Técnica para o licenciamento de óticas. O PL 349/2023 é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e foi relatado por Carlos Humberto (PL). Segundo a […] 06/11/2024 - 17h17min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Homenagem Sessão especial marca os 200 anos da chegada da Igreja Luterana no Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta quarta-feira (30), no Plenário Deputado Osni Régis, uma sessão especial em homenagem aos 200 anos da presença da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). A solenidade, proposta pelo deputado Fernando Krelling (MDB), foi acompanhada por luteranos de todo o estado. Inspirada nas teses […] 31/10/2024 - 01h55min
Ordem do Dia Deputados aprovam criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais em SC Santa Catarina poderá ter um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei, PL 115/2024, que prevê a criação do cadastro, como forma de evitar ou inibir estes crimes e também de facilitar o monitoramento e prevenção pelas autoridades policiais e conselhos tutelares. […] 30/10/2024 - 20h53min
