Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Alesc Itinerante Deputados aprovam projetos voltados à região Serrana A sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (12) no município de Lages em meio ao programa Alesc Itinerante, teve como destaque a aprovação de diversas matérias de interesse da região Serrana. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 53/2024, do deputado Lucas Neves (Podemos), que institui o selo “Escola Amiga do Autista". Conforme o […] 12/11/2024 - 23h46min
35 anos da Constituição Ministro Dias Toffoli enaltece SC na palestra de encerramento do congresso A palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli encerrou, na tarde desta sexta-feira (8), o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido desde quinta-feira (7) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), para comemorar os 35 anos da Constituição catarinense. Toffoli […] 08/11/2024 - 23h00min
Notícias Com mais de mil inscritos, Congresso de Direito Constitucional é aberto na Alesc Com o protagonismo do Parlamento catarinense, os 35 anos da Constituição do Estado estão sendo celebrados no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que foi aberto oficialmente na manhã desta quinta-feira (7). O evento, com mais de mil inscritos, é promovido pela Assembleia Legislativa, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais […] 07/11/2024 - 14h01min
Comissões Proposta que cria “Selo Escola Amiga do Autista” vai a Plenário O Parlamento protagoniza mais uma iniciativa para promover o princípio da igualdade e da inclusão social no Estado. A criação do "Selo Escola Amiga do Autista", visando acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi uma das deliberações da reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa […] 06/11/2024 - 14h50min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de PEC que reformula repasses do governo aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2024, que prevê novo regime para os repasses voluntários aos municípios. A iniciativa é do governo do Estado e teve parecer favorável do relator, deputado Camilo Martins (Podemos). A PEC acrescenta o artigo 17-A na Constituição Estadual e […] 30/10/2024 - 20h15min
Reunião Comissão de Agricultura discute expansão da rede trifásica na área rural A expansão da rede de energia trifásica na área rural foi o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc realizada na manhã desta quarta-feira (23). Atendendo a requerimento do presidente do colegiado, deputado Altair Silva (PP), o diretor de Distribuição da Celesc, Claudio Varella do Nascimento, participou do encontro […] 23/10/2024 - 13h32min
Eventos Inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo estão abertas Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento que será realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos (Unale), nos dias 7 e 8 de novembro, em Florianópolis. Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site do evento. O […] 18/10/2024 - 14h08min
Saúde Projetos querem incluir duas novas doenças no rol de deficiências Pacientes com duas doenças raras, crônicas e incuráveis podem ser reconhecidos como pessoas com deficiência, recebendo o mesmo ordenamento jurídico e direitos desta parcela da população. Essa foi a principal deliberação dos membros da Comissão de Saúde em reunião na manhã desta quarta-feira (16). Os parlamentares aprovaram por maioria os projetos de leis que equiparam […] 16/10/2024 - 13h30min
