Sessão Ordinária Sessão tem sugestão para município usar Cosip para pagar videomonitoramento Integrante do Podemos sugeriu na sessão de terça-feira (13) da Alesc que os municípios utilizem parte dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para bancar o videomonitoramento de áreas sensíveis. “A segurança nos pequenos municípios depende de monitorar com sucesso”, ponderou Thiago Morastoni (Podemos), que defendeu o uso de 30% […] 13/05/2025 - 20h14min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Sessão Ordinária Proposta de programa de saneamento básico repercute na sessão Parlamentares do PSD, Novo e PDT anunciaram o protocolo do Projeto de Lei nº 231/2025, que institui o Programa Catarinense de Saneamento Básico. O anúncio aconteceu na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “O objetivo é amparar os pequenos municípios, permitindo, sem obrigação e sem modo compulsório, que se associem entre si por bacias […] 07/05/2025 - 19h43min
Comissões Criação de uma política estadual de prevenção de AVC é deliberado na Comissão de Trabalho Dados do Ministério da Saúde apontam que o Acidente Vascular Cerebral (AVC), ou derrame cerebral, é a causa mais frequente de óbito na população adulta no Brasil e consiste no diagnóstico de 10% das internações hospitalares públicas. Os AVCs são classificados como hemorrágico ou isquêmico, sendo este último o mais frequente, representando em torno de […] 07/05/2025 - 16h08min
Sessão Ordinária Ocupação de 91,1% dos leitos de UTIs em SC preocupa deputados A ocupação de 91,1% dos leitos de UTIs em Santa Catarina repercutiu na sessão de terça-feira (6) da Alesc, com representantes do PT e do PSD demonstrando preocupação com o quadro atual, uma vez que o estado ainda não atingiu o pico das doenças respiratórias. Segundo Neodi Saretta, há apenas 128 leitos disponíveis, sendo 38 […] 06/05/2025 - 19h48min
Posse Janice Krasniak assume a cadeira de deputada estadual pelo Podemos A pedagoga e servidora pública Janice Krasniak assumiu, na tarde desta terça-feira (6), uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Terceira suplente do Podemos, ela exercerá o mandato de deputada estadual por 30 dias no lugar de Camilo Martins, que se licenciou do Parlamento por motivos particulares. "É com imensa honra e profunda responsabilidade […] 06/05/2025 - 19h32min
Frente Parlamentar Policiais penais e agentes passam a contar com uma frente parlamentar na Alesc A Assembleia Legislativa lançou na noite desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos. O ato, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu deputados, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e de associações de policiais penais e agentes socioeducativos, além de servidores […] 01/05/2025 - 00h29min
Sessão Ordinária Após morte em parto natural, deputados defendem opção pela cesárea Após a morte de um bebê em um parto natural na maternidade Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, representantes do PRD e do Podemos defenderam que a gestante possa optar pela cesariana. A defesa da cesárea se deu na sessão de quarta-feira (30), da Alesc. “Há uma cultura de que a mulher precisa ser subjugada até […] 30/04/2025 - 19h15min
Comissões CCJ aprova criação de política de fomento à produção de bioinsumos no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2024, que cria a Política Estadual de Bioinsumos, com a finalidade de fomentar a produção e o desenvolvimento de bioinsumos, bem como regulamentar a sua utilização. No texto, de […] 29/04/2025 - 14h46min
Infraestrutura Assembleia participa de audiência em Brasília sobre o Morro dos Cavalos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina participou, na tarde desta quarta-feira (23), de audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na busca de uma solução para os problemas do trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O encontro foi realizado na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília. […] 23/04/2025 - 22h55min
