Votação Aprovado projeto que concede Título de Cidadão Catarinense a Jair Bolsonaro A Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que concede ao ex-presidente Jair Bolsonaro o Título de Cidadão Catarinense. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador […] 24/04/2024 - 20h08min
Votação Aprovado projeto sobre instalação de recifes artificiais na costa de SC A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 55/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da instalação de recifes artificiais no litoral catarinense. A matéria, que ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador, recebeu o voto contrário do […] 17/04/2024 - 19h52min
Votação Aprovados projetos que tratam de reajustes para servidores e professores da Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10), por maioria de votos, dois projetos de autoria do Poder Executivo que tratam do reajuste salarial e do auxílio-alimentação dos servidores e professores da Udesc. As proposições seguem para a sanção do governador. Os reajustes estão previstos no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2024 […] 10/04/2024 - 19h49min
Votação Plenário aprova admissibilidade de duas MPs e Dia da Consciência Negra Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (4) a admissibilidade de duas medidas provisórias (MP), além de outras proposições, entre elas a que institui o Dia Estadual da Consciência Negra. No caso das MPs, elas retornam para análise do mérito nas comissões permanentes da Alesc, para a conversão em projeto de lei. Já as […] 04/04/2024 - 13h39min
Votação Plenário aprova PL sobre órgãos ligados ao sistema estadual de trânsito Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 514/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e sobre as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), órgãos ligados ao sistema estadual de trânsito. A proposta segue para sanção do governador […] 27/03/2024 - 19h17min
Votação Plenário aprova proibição de consumo de cigarro nos parques e Política de Educação Financeira Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Saúde; Turismo e Meio Ambiente foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 351/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco nos playgrounds públicos e privados de Santa Catarina e prevê aplicação de […] 26/03/2024 - 19h47min
Votação Reajuste do salário mínimo regional segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024. A proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL). Encaminhado pelo Poder Executivo na semana passada, a proposta teve tramitação célere na Alesc, por tratar de tema já acordado […] 20/03/2024 - 20h12min
Votação Aprovados projetos sobre defesa sanitária animal e estudantes com deficiência O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), dois projetos de lei (PLs) que tratam sobre defesa sanitária animal e direitos das pessoas com deficiência. As duas propostas, ambas de origem parlamentar, vão passar pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador. O PL 65/2023, do deputado Émerson […] 13/03/2024 - 20h03min
Votação Plenário derruba veto a PL que dispensa negativa de débitos de hospitais filantrópicos O Plenário da Assembleia Legislativa derrubou, na tarde desta terça-feira (12), veto do governo do Estado ao Projeto de Lei nº 479/2023, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera o art. 2º da Lei nº 18.576, de 2022, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) […] 12/03/2024 - 20h11min
Votação Por 27 a 11, Plenário aprova mudanças na previdência estadual Com 27 votos a favor e 11 contra, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, do Poder Executivo, que faz alterações na previdência dos servidores públicos estaduais. A matéria segue para sanção do governador. Entre as principais mudanças aprovadas, está a separação do funcionalismo em dois […] 19/12/2023 - 20h55min
