Frente Parlamentar ICMS sobre diesel para transporte de passageiros deve ser reduzido Representantes das empresas de transporte de passageiros foram informados de que Santa Catarina poderá reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel. O fato foi confirmado na tarde desta quarta-feira (9) pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, durante reunião do grupo de trabalho que acompanha as reivindicações do setor na Frente Parlamentar […] 09/09/2020 - 23h00min
Frente Parlamentar Grupo quer fortalecer setor de games e jogos eletrônicos em SC Pensar e formatar políticas públicas para incluir os games no centro do debate catarinense e ajudar a fortalecer o setor. Esses são os principais objetivos da Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos da Assembleia Legislativa, lançada nesta quarta-feira (12). O setor tem se destacado no estado. Santa Catarina é considerada um dos principais polos […] 12/08/2020 - 22h43min
Frente Parlamentar Frente dos Games, inédita em SC, será lançada nesta quarta Pensar e formatar políticas públicas para incluir os Games no centro do debate catarinense. O objetivo norteia a criação da Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos. O deputado Fabiano da Luz (PT) é o coordenador do grupo, que será oficializado em evento virtual nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 18h. Com transmissão através das […] 11/08/2020 - 21h42min
Frente Parlamentar Assembleia cria frente parlamentar em defesa da ciência na escola O lugar das escolas não é para dogmas ou crenças, escola é lugar de ciência. Essa é a principal defesa da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência na Escola lançada na tarde desta terça-feira (3) no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de professores e representantes de entidades educacionais catarinenses. Durante o evento foi […] 03/03/2020 - 18h39min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar busca nova opção para disponibilizar GNL em Santa Catarina A Frente Parlamentar do Gás Natural da Assembleia Legislativa iniciou ações para ampliar a disponibilização de gás natural liquefeito (GNL) em Santa Catarina. A ideia é ter, além do ramal litorâneo que há 25 anos traz o produto da Bolívia para o estado, a distribuição feita por navios em um dos portos catarinenses. Presidente da […] 27/02/2020 - 14h15min
Frente Parlamentar Saneamento básico no estado é tema de debate A Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Básico vai ser parceira dos órgãos que monitoram e investem no setor, incentivando o debate e na divulgação da importância para redução dos índices de poluição. Para ampliar o debate sobre a efetividade do projeto em andamento em parceria com a Casan de despoluição da Baía […] 11/12/2019 - 22h20min
Frente Parlamentar Governo e entidades criticam PEC sobre PPPs O governo do estado e entidades do setor privado criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2019, que prevê a homologação pelo Legislativo dos contratos de parcerias públicos-privadas (PPPs). As críticas foram disparadas durante reunião da Frente Parlamentar do Livre Comercio e da Desburocratização, que aconteceu nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa. De acordo […] 09/12/2019 - 19h02min
Frente Parlamentar Câmara dos Deputados debate impacto dos agrotóxicos sobre as abelhas A Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura, presidida pelo deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), promoveu uma reunião técnica na Assembleia Legislativa, durante a manhã desta sexta-feira (6), para tratar da mortandade por intoxicação de abelhas e demais insetos polinizadores. Também participaram do evento lideranças municipais, representantes de associações de produtores de mel e […] 06/12/2019 - 15h48min
Frente Parlamentar Frente quer ampliar valores destinados para políticas de assistência social Representantes de serviços de assistência social do estado vão atuar em conjunto, ainda essa semana, para convencer os deputados da Comissão de Finanças e Tributação para garantir a aprovação das emendas dos deputados Altair Silva (PP) e Luciane Carminatti (PT), que preveem a destinação de R$ 12 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente, do orçamento […] 03/12/2019 - 20h30min
Frente Parlamentar Evento discute construção de barragens e falta de leis sobre direitos dos atingidos A proliferação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e a falta de uma legislação que defina os atingidos e quais os seus direitos na construção de barragens hidrelétricas e de rejeitos na paisagem social e ambiental em Santa Catarina são as maiores preocupações dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participantes do segundo seminário […] 29/11/2019 - 18h20min
