Comissões CCJ aprova projeto que desburocratiza repasses do Feas-SC a entidades sociais Comissão de Constituição e Justiça avalia mudanças no Feas-SC e aprova outras propostas; textos avançam nas comissões da Assembleia de Santa Catarina. 04/11/2025 - 15h47min
Comissões Apoio a crianças e jovens com câncer foi tema de Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão destaca atuação do Instituto Vivaz, de Balneário Camboriú, e aprova requerimento para oficinas de combate à violência contra a mulher 28/10/2025 - 16h14min
Comissões Projeto aprovado prevê crianças com pulseiras de identificação nas praias Comissão aprova uso de pulseiras para identificar crianças em praias e eventos públicos, além de comunicação de nascimentos sem paternidade à Defensoria 23/10/2025 - 16h51min
Comissões Comissão quer proibir venda de fogos de artifício com estampidos em SC Deputados aprovam projeto que proíbe venda e uso de fogos com ruído em Santa Catarina e outras propostas voltadas à proteção e ao bem-estar animal 23/10/2025 - 16h47min
Comissões Plenário votará projetos que incentivam ensino de primeiros socorros Comissão de Saúde da Alesc aprova propostas que criam programas de capacitação em primeiros socorros e manobra de Heimlich em Santa Catarina 22/10/2025 - 13h08min
Comissões CCJ aprova criação de política contra exploração comercial e adultização de crianças Comissão da Alesc dá parecer favorável a projeto que cria política estadual e frente de enfrentamento local para coibir adultização e exploração infantil em SC 21/10/2025 - 15h30min
Comissões Finanças aprova acordo que garante direito a ACTS se licenciarem para cuidar de filhos Com laudos médicos, professores temporários passam a ter direito a 15 dias de licença remunerada 21/10/2025 - 14h44min
Comissões Projeto que cria Dia do Caçador de Javali segue para votação em plenário Comissão de Esportes e Lazer aprova proposta que reconhece o papel dos caçadores regulamentados no controle de espécies invasoras em Santa Catarina. 15/10/2025 - 18h38min
Comissões Comissão aprova regras para uso do Cordão de Girassol em Santa Catarina Proposta define diretrizes para garantir reconhecimento e atendimento humanizado a pessoas com deficiências ocultas. 15/10/2025 - 16h17min
Comissões Comissão de Finanças aprova alterações de emendas parlamentares para este ano Projeto do Executivo atendeu à necessidade de adequações de emendas apresentadas, em acordo com os parlamentares, a fim de viabilizar a execução orçamentária. 14/10/2025 - 15h18min
