Audiência pública Instituições rejeitam mudanças no programa Jovem Aprendiz Instituições públicas e privadas reunidas em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizada na tarde de quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, rejeitaram as mudanças no programa Jovem Aprendiz promovidas pela Medida Provisória nº 1116/2022, editada pelo presidente da República. “A malfadada medida foi um equívoco de alguém que não conversa com outras […] 14/07/2022 - 20h16min
Audiência pública Moradores defendem nova categoria para o Parque Nacional da Serra do Itajaí Lideranças políticas e agricultores que residem nos nove municípios onde está situado o Parque Nacional da Serra do Itajaí defenderam, na noite desta quarta-feira (29), a mudança da categoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral para Unidade de Conservação do Uso Sustentável. Eles participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio […] 30/06/2022 - 00h39min
Audiência pública Prefeitos e Executivo acordam repasse de R$ 30 mi para consórcios de saúde Prefeitos e os titulares das pastas da Fazenda e da Saúde acordaram repassar R$ 30 mi para os Consórcios Municipais de Saúde. A decisão foi tomada em audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde, realizada na tarde de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. “Sobre a divisão dos valores, os técnicos […] 27/06/2022 - 19h54min
Audiência pública Preocupação com água contaminada mobiliza Massaranduba Os casos de contaminação do rio Sete de Janeiro, que abastece o município de Massaranduba, no Norte do estado, foram debatidos em audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite de quarta-feira (23). Em duas ocasiões, nos meses de janeiro e abril deste ano, os mais de 17 mil […] 23/06/2022 - 12h49min
Audiência pública Secretaria apresenta ações de enfrentamento à crise das UTIs Diagnosticado com o vírus Influenza A, o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, participou de modo remoto da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (21) para discutir a falta de leitos de UTI para recém-nascidos e crianças na rede pública estadual. No evento, ele e outros representantes da pasta […] 21/06/2022 - 16h04min
Audiência pública Falta de UTIs pediátricas e neonatais gera críticas ao governo do Estado Parlamentares e entidades médicas criticaram o governo do Estado por causa da falta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas e neonatal em Santa Catarina. Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (21), a deficiência de planejamento foi apontada como principal motivo da crise […] 21/06/2022 - 15h55min
Audiência pública Prefeitos e governo discordam sobre regras do programa SC Mais Moradia Prefeitos da Associação de Municípios da Região Serrana (Amures) e representantes do Executivo discordaram sobre regras do programa SC Mais Moradia durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na tarde de segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa. O principal ponto de discordância reside na exigência de infraestrutura básica, como luz, água, esgoto, via […] 20/06/2022 - 19h42min
Audiência pública SC tem cerca de 290 mil pessoas com deficiência, mas só 50 mil recebem BPC O estado de Santa Catarina tem cerca de 290 mil pessoas com deficiência, mas apenas 50 mil recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O dado foi revelado durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na tarde desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. “É uma lenda que grande […] 02/06/2022 - 20h30min
Audiência pública Audiência pública debate o direito à moradia própria em Santa Catarina O drama das comunidades e ocupações ameaçadas de despejo em Santa Catarina foi discutido em uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (31), com o auditório Deputada Antonieta de Barros lotado de representantes de 11 ocupações organizadas no estado, onde há uma estimativa de mais de […] 31/05/2022 - 22h50min
Audiência pública Lideranças sugerem criação de câmara técnica para o rio Itajaí-Mirim A criação de uma câmara setorial técnica da Bacia do Rio Itajaí-Mirim no Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Itajaí-Açu e o início de estudos para construção de uma aqueduto da barragem de Botuverá para abastecer o município de Itajaí, foram os principais encaminhamentos propostos na audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente […] 25/05/2022 - 01h05min
