Plenário Aprovada admissibilidade de PEC da súmula vinculante para o Tribunal de Justiça Os deputados aprovaram por 21 votos a nove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2015, de autoria da Mesa, que acrescenta o artigo 85-A à Constituição do Estado, para dispor sobre súmula com efeito vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça (TJSC). “O texto desta PEC foi elaborado por doutores da UFSC, fizeram […] 25/08/2015 - 21h43min
Economia Comissão aprova seminário sobre eficiência industrial em Criciúma A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (25) a realização de um evento sobre eficiência industrial em Criciúma, no Sul do estado, em outubro. O Seminário de Eficiência Industrial será realizado no dia 29 de outubro, em parceria com a Associação Beneficente da […] 25/08/2015 - 20h47min
Comissões CCJ rejeita audiência para debater projeto que desloca cargos Com cinco votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quinta-feira (25), o requerimento apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT) solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2015. A matéria, encaminhada pelo Executivo, prevê o deslocamento de cargos da Casa Civil para a estrutura da Secretaria de Estado […] 25/08/2015 - 18h25min
Agricultura Fiscais pedem audiência para debater terceirização da inspeção federal Fiscais agropecuários federais participaram da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, no começo da tarde desta terça-feira (25). Eles pediram a realização de uma audiência pública para discutir a possível terceirização do serviço de inspeção de produtos de origem animal em todo o país. De acordo com Rodrigo da Costa […] 25/08/2015 - 18h11min
Institucional Governo lança campanha de combate às drogas e recebe o apoio da Assembleia Sob o título “Drogas. Não dá mais pra aceitar”, foi lançada na manhã desta terça-feira (25) no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, a nova campanha do governo do Estado que busca conscientizar a sociedade catarinense sobre os perigos decorrentes do uso de entorpecentes. A programação, que inclui a veiculação nos meios de comunicação de depoimentos […] 25/08/2015 - 17h47min
Comissões CCJ acata PEC que destina à Udesc 20% das sobras do duodécimo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015, que repassa à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) 20% dos recursos financeiros do duodécimo devolvidos todos os anos de forma espontânea ao Executivo pelos Poderes Legislativo e […] 25/08/2015 - 17h07min
Escola do Legislativo Escola promove I Congresso Catarinense de Aleitamento Materno A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e do Núcleo de Promoção e Inclusão Social, promove durante esta terça-feira (25) o I Congresso Catarinense de Aleitamento Materno com o tema "Amamentar hoje é pensar no futuro". O evento reúne no auditório Antonieta de Barros profissionais e gestores de […] 25/08/2015 - 16h21min
Comissões Direção da Udesc pede apoio da Comissão de Educação para ampliar Cefid Dirigentes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (25), para apresentar o projeto de ampliação do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid). O convite partiu do deputado Gean Loureiro (PMDB), que defendeu a atuação da comissão em […] 25/08/2015 - 15h43min
Audiência pública Audiência debate segurança de servidores e usuários do serviço público A segurança dos servidores e usuários dos órgãos públicos estaduais foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na noite de segunda-feira (24), no Plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. O proponente, deputado Mario Marcondes (PR), encaminhará um relatório ao governador do Estado contendo as reclamações e sugestões […] 25/08/2015 - 13h02min
Solenidade Legislativo concede título ao Padre Rohr e homenageia Colégio Catarinense O padre, professor e pesquisador João Alfredo Rohr, que se notabilizou como o “pai” da arqueologia no estado, foi homenageado na noite de segunda-feira (24), com o título de cidadão catarinense, in memoriam, outorgado pela Assembleia Legislativa. Durante a sessão solene, realizada no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, por iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera […] 25/08/2015 - 12h44min
