Plenário Conjunturas nacional e estadual são destaques no Plenário Os debates em torno da atual conjuntura do país e de Santa Catarina dominaram os debates na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (16). O deputado Ismael dos Santos (PSD), que iniciou o tema, afirmou que a sociedade brasileira atravessa uma crise sem precedentes, ocasionada não somente por problemas na economia, mas também na política […] 16/04/2015 - 17h18min
Direitos Humanos Assembleia realizará audiência sobre a redução da maioridade penal A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (15) a realização de uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A data e o local da audiência ainda não […] 15/04/2015 - 22h33min
Tribuna MPSC apresenta balanço das atividades desenvolvidas em 2014 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, em 2014, quase 56 mil atendimentos ao cidadão catarinense na área cível e recuperou para os cofres estaduais R$ 515 milhões em impostos que haviam sido sonegados. Esses e outros dados constam no Relatório de Gestão Institucional (RGI) apresentado pelo MPSC na tarde desta quarta-feira (15), durante […] 15/04/2015 - 20h16min
Comissões Secretaria apresenta prioridades para aquicultura e pesca Uma equipe da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca compareceu à reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15), para fazer uma exposição dos projetos da secretaria voltados ao setor. Durante a reunião foram apresentadas as prioridades de ações para os eixos maricultura, piscicultura, carcinicultura e […] 15/04/2015 - 16h00min
Comissões Projeto que obriga rotulação de lactose passa pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (15), aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de informação, nos rótulos dos produtos alimentícios fabricados em Santa Catarina, quanto à presença ou não de lactose. O Projeto de Lei (PL) 335/2013, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), foi relatado na comissão […] 15/04/2015 - 14h03min
Plenário Anúncio da revogação da MP dos professores temporários repercute no plenário Parlamentares se manifestaram, durante a sessão ordinária desta quinta feira (9), sobre o anúncio do Poder Executivo de revogação da Medida Provisória 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados em regime temporário de trabalho (ACTs). A iniciativa do governo encerra a tramitação da MP, que mobilizou professores e desencadeou uma greve no magistério estadual. […] 09/04/2015 - 15h54min
Plenário Líder do governo anuncia revogação da MP dos professores temporários O líder do governo na Assembleia, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), que o Executivo publicará no Diário Oficial do Estado de quinta (9) uma nova Medida Provisória (MP) revogando os efeitos da MP 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados pelo regime temporário de trabalho (ACTs). Na […] 08/04/2015 - 20h16min
Meio Ambiente Aprovado PL que cria política para uso racional da água no meio rural A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa acatou, em reunião na manhã desta quarta-feira (8), o relatório favorável do deputado João Amin (PP) ao Projeto de Lei (PL) 196/2013, que institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Captação e Armazenamento de Água nas Propriedades Rurais de Santa Catarina. O objetivo […] 08/04/2015 - 16h30min
Comissões Comissão aprova apoio a evento do Mercosul em Florianópolis O apoio da Assembleia Legislativa para uma série de reuniões promovidas pelo Mercosul, em Florianópolis, foi a pauta da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, na tarde desta quarta-feira (1º). As atividades acontecem de 22 a 26 de junho, e terão a presença dos ministros do Trabalho e da delegação […] 01/04/2015 - 19h16min
Comissões Chapecó, Joaçaba, Lages e Florianópolis sediarão seminários sobre o FIA A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa divulgou, na manhã desta quarta-feira (1º), o cronograma dos Seminários Regionalizados sobre a Gestão Municipal do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Os encontros serão realizados em Chapecó, Joaçaba, Lages e Florianópolis nos meses de junho e julho. Os eventos […] 01/04/2015 - 15h58min
