Comissões CCJ aprova projeto que obriga a instalação de hidrômetros individualizados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (26), proposta do deputado Aldo Schneider (PMDB) que determina a instalação de hidrômetros coletivos e individualizados nas novas construções prediais. De acordo com o Projeto de Lei 29/2015, os aparelhos voltados à medição do consumo coletivo ficarão sob a responsabilidade das […] 26/05/2015 - 16h57min
Plenário Energia, investimentos no Vale, obras paralisadas e greves pautam sessão A sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (21) foi marcada por pronunciamentos que destacaram o lançamento de programa de crédito para projetos de eficiência energética e energias renováveis, o anúncio de investimentos do governo estadual nas áreas de saúde e infraestrutura do Vale do Itajaí e o desenvolvimento de um projeto de criação de […] 21/05/2015 - 18h00min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura A instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura, na tarde desta quarta-feira (20), reuniu deputados interessados em discutir as dificuldades enfrentadas pelos produtores. Com a presença do secretário-adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, e do presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, Losivanio Luiz de Lorenzi, foi realizada a eleição […] 20/05/2015 - 20h19min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Inovação visita Sapiens Parque e conhece Sistema Catarinense de Inovação Os deputados que integram a Frente Parlamentar da Inovação Catarinense estiveram hoje pela manhã (dia 20) no Sapiens Parque, onde foram recebidos pelos principais gestores do Sistema Catarinense de Inovação e discutiram as prioridades para a área. Um diagnóstico mostrando as ações do Sistema Catarinense foi apresentado pelo professor Diomario Queiroz, diretor de Ciência, Tecnologia […] 20/05/2015 - 19h31min
Comissões Comissão debate problemas na Praia do Moçambique, em Florianópolis Representantes da Federação Catarinense de Surf (Fecasurf) e da entidade SOS Moçambique participaram da reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (20), para relatar diversos problemas enfrentados na Praia do Moçambique, em Florianópolis, que integra o Parque Estadual do Rio Vermelho. Situações que envolvem abandono de animais, […] 20/05/2015 - 18h07min
Plenário Projetos em tramitação no Congresso Nacional são destaque no Plenário Projetos em tramitação no Congresso Nacional, como os que tratam do fim dos terrenos de Marinha, do fator previdenciário e de novas formas de demarcação de reservas, foram destaque nas manifestações realizadas durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14). O deputado João Amin (PP) fez um relato de reunião realizada no dia de […] 14/05/2015 - 16h46min
Plenário Perda de Luiz Henrique comove deputados de todos os partidos A morte do senador Luiz Henrique da Silveira, no domingo (10), comoveu deputados de todos os partidos, que se revezaram na tribuna para lembrar e destacar o legado do ex-governador durante a sessão da tarde desta terça-feira (12). “Um infarto fulminante tirou de cena o político no auge da carreira, tornou os peemedebistas órfãos, os […] 12/05/2015 - 20h48min
Plenário Deputados aprovam admissibilidade de medida que revoga MP dos ACTs Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (29) a admissibilidade da Medida Provisória 199/2015, que revoga a MP 198/2015, que fixou a remuneração básica do professor temporário, os ACTs. De acordo com o texto da nova MP, eventuais diferenças na remuneração dos ACTs ocorridas durante a vigência da MP 198 serão pagas observando-se o disposto […] 29/04/2015 - 21h26min
Comissões CCJ admite PEC sobre recursos para defesa civil privada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011, que visa permitir que o Estado apoie entidades privadas que atuem na área da defesa civil e no combate e prevenção a incêndios. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (28), em reunião ordinária do […] 28/04/2015 - 16h55min
Plenário Deputados prestam solidariedade às vítimas dos tornados no Oeste Os tornados que atingiram o Oeste catarinense na segunda-feira (20) e causaram mortes e destruição nas cidades de Xanxerê, Passos Maia e Ponte Serrada monopolizaram os discursos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa. Representantes de várias bancadas partidárias demonstraram solidariedade e enalteceram a mobilização do poder público e da sociedade […] 22/04/2015 - 20h38min
