TVAL “Fala Deputado”: Nadal defende mudanças no pacto federativo A necessidade de revisão do pacto federativo é um dos principais assuntos tratados pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB) em entrevista concedida ao jornalista Jucinei Cardoso para o programa "Fala Deputado", da TVAL. O parlamentar também destaca o projeto de lei de sua autoria que estabelece regras para o procedimento de retirada e destinação adequada […] 07/04/2015 - 15h08min
Comissões CCJ aprova projetos que modificam cargos e gratificações no TJ A Comissão de Constituição e Justiça, reunida na manhã desta terça-feira (7), aprovou dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Judiciário. O PLC 27/2014 extingue o cargo de motorista e transfere os servidores para a função de técnico judicial de 1º grau. As vagas abertas serão supridas por terceirização. Já o PLC 5/2015 […] 07/04/2015 - 14h40min
Comissões CCJ apresenta parecer pela inadmissibilidade da MP dos professores temporários Após uma suspensão de quase 30 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a analisar a Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs), decidindo-se pela inadmissibilidade da matéria. O encaminhamento, realizado na manhã desta terça-feira (31), ocorreu por maioria de votos, com a abstenção do deputado Silvio Dreveck […] 31/03/2015 - 16h09min
Plenário Deputados questionam a capacidade do Congresso em realizar reformas no país Tema recorrente em âmbito nacional, a necessidade de reformas nas áreas política, administrativa e tributária foi destaque nos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (19). Alguns parlamentares colocaram em dúvida a capacidade e o interesse do Congresso Nacional em empreender tais mudanças. Fazendo menção às manifestações ocorridas no dia 15 de março, Jean […] 19/03/2015 - 16h03min
Executivo Proposta de reajuste do salário mínimo regional é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2015, que reajusta o salário mínimo catarinense para o ano de 2015. Segundo os membros do colegiado, a expectativa é de que a matéria, que tramita em regime de urgência, seja votada em Plenário […] 17/03/2015 - 15h07min
Comissões CCJ aprova dispositivos em piscinas e vagas de estacionamento a gestantes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã de hoje (10), aprovou, entre outros projetos, a obrigatoriedade de instalação de ralos de segurança nas piscinas e a reserva de vagas para gestantes e pessoas com criança de colo em estacionamentos privados. A instalação de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas está […] 10/03/2015 - 14h47min
Educação Nadal anuncia que vai suspender apreciação da MP 198 na CCJ A admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Medida Provisória (MP) 198/2015, que cria uma tabela salarial dos professores temporários (ACTs), não será mais apreciada na próxima semana, conforme havia sido definido na reunião do colegiado na manhã de terça-feira (3). A suspensão, por tempo indeterminado, foi anunciada na manhã desta quinta-feira (5), […] 05/03/2015 - 15h17min
Comissões CCJ encerra reunião após manifestação de professores A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (3) foi encerrada pelo presidente, deputado Mauro de Nadal (PMDB), em função da manifestação dos professores. A categoria do magistério está mobilizada pela não admissibilidade da Medida Provisória (MP) 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados em regime temporário, os ACTs. O secretário […] 03/03/2015 - 13h22min
Legislativo CCJ analisa admissibilidade da MP dos professores temporários nesta terça (3) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisa na reunião da manhã desta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados pela Secretaria de Estado da Educação em regime temporário para a rede estadual de ensino, os ACTs. A reunião está marcada para as 9 horas, […] 02/03/2015 - 19h42min
Plenário Deputados aderem à pauta dos caminhoneiros e sugerem subsídio ao diesel Os deputados catarinenses aderiram à pauta dos caminhoneiros e sugeriram ao governo federal o subsídio do diesel durante a sessão ordinária da tarde desta terça feira. “A redução do preço do diesel seria um gesto inicial, as outras situações continuariam em negociação”, ponderou Maurício Eskudlark (PSD), referindo-se aos outros itens da pauta, como preço mínimo […] 24/02/2015 - 20h31min
