Plenário Assembleia aprova incremento de R$ 50 milhões para o Fundam Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 170/2015, do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 81 milhões, sendo R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) e R$ 31 milhões à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), destinados ao pagamento de sentenças judiciais. Para viabilizar […] 16/06/2015 - 20h56min
Comissões Ministro do Turismo anuncia criação de áreas especiais de interesse turístico O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou que a União estuda a criação de áreas especiais de interesse turístico. “Áreas com legislação fiscal e tributária diferenciada, para dar agilidade às licenças ambientais e mais segurança jurídica aos investidores”, explicou o ministro, acrescentando que a matéria será objeto de projeto de lei a ser enviado […] 15/06/2015 - 22h26min
Reunião Comissão aprova PL da saúde do homem e audiência sobre hospitais em Joinville A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 368/2013, do deputado Neodi Saretta (PT), que estabelece os objetivos e estratégias de conscientização acerca dos problemas de saúde do homem e de estímulo à adoção de medidas preventivas. A proposta recebeu parecer favorável […] 10/06/2015 - 17h42min
Plenário Deputados destacam pacote de concessões do governo federal em SC Os deputados destacaram na sessão da tarde desta terça-feira (9) a divulgação do pacote de concessões do governo federal no estado, abarcando as BRs-101, 282, 470, 280, além do aeroporto internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. De acordo com Silvio Dreveck (PP), o BNDES bancará entre 70% e 90% do custo das obras que serão realizadas […] 09/06/2015 - 20h24min
Audiência pública Dirigentes sindicais pedem rejeição do projeto que amplia terceirização Dezenas de dirigentes sindicais de Santa Catarina e de outros estados defenderam a rejeição ou arquivamento do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que amplia a terceirização da mão de obra. Acompanhados de parlamentares, de representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho (MPT), eles participaram da audiência pública realizada pela Assembleia […] 08/06/2015 - 19h51min
Sessão Ordinária Plenário aprova admissibilidade de duas mudanças na Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Tratam-se da PEC 4/2015, que dispõe sobre a escolha do delegado-geral da Polícia Civil, e 8/2015, que garante a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes […] 03/06/2015 - 21h05min
Comissões Casan vai investir R$ 1,7 bilhão em saneamento básico até 2018 A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) planeja investir R$ 1,7 bilhão em projetos de saneamento básico e abastecimento de água entre 2015 e 2018, beneficiando cerca de 963 mil pessoas. O plano de ação referente ao período foi apresentado pelo presidente da empresa, Valter Gallina, à Comissão de Turismo e Meio Ambiente da […] 03/06/2015 - 18h40min
Tribuna Aniversário de 50 anos da Udesc é destacado pelos parlamentares na tribuna A celebração dos 50 anos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) repercutiu na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28). A universidade foi homenageada em sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa na noite de quarta-feira (27). O deputado Serafim Venzon (PSDB) destacou a participação da Udesc no desenvolvimento social e econômico de […] 28/05/2015 - 14h48min
Meio Ambiente Assembleia promove debate sobre o gerenciamento costeiro de Jaguaruna A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa questionará o Governo do Estado sobre a liberação dos recursos para a conclusão do estudo de gerenciamento costeiro de Jaguaruna, no Sul do estado, necessário para a liberação de novas construções no município. O pedido de informações foi um dos encaminhamentos resultantes de audiência pública realizada […] 27/05/2015 - 17h45min
Comissões Comissão de Pesca promoverá duas audiências públicas em Laguna Os membros da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta quarta-feira (27), a realização de duas audiências públicas na cidade de Laguna, Sul do estado, no dia 29 de junho. Uma delas vai tratar da situação dos pescadores artesanais do complexo lagunar. "Vamos debater questões relacionadas à poluição e degradação […] 27/05/2015 - 15h21min
