Educação Audiência pública debate oferta de cursos da Udesc em Palmitos A ampliação da oferta de cursos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no Centro de Educação Superior do Oeste (CEO) de Palmitos foi discutida em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa no município, na tarde de quinta-feira (14). O evento, que reuniu mais de 500 pessoas no salão do Clube de Idosos Esperança, […] 15/05/2015 - 11h50min
Plenário Perda de Luiz Henrique comove deputados de todos os partidos A morte do senador Luiz Henrique da Silveira, no domingo (10), comoveu deputados de todos os partidos, que se revezaram na tribuna para lembrar e destacar o legado do ex-governador durante a sessão da tarde desta terça-feira (12). “Um infarto fulminante tirou de cena o político no auge da carreira, tornou os peemedebistas órfãos, os […] 12/05/2015 - 20h48min
Comissões CCJ aprova admissibilidade da PEC dos hospitais filantrópicos A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (12) foi iniciada com um minuto de silêncio em homenagem ao senador Luiz Henrique da Silveira, falecido no domingo (10). O presidente do colegiado, deputado Mauro de Nadal (PMDB), leu uma nota de pesar à qual foi incorporada a manifestação de vários […] 12/05/2015 - 14h57min
Comissões CCJ aprova proposta de criação de novos cargos para a Defensoria Pública Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que trata da criação de 90 novos cargos para a Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo 50 de Analista Técnico e 40 de Técnico Administrativo. Com o resultado, obtido por maioria de votos, a […] 05/05/2015 - 16h05min
Institucional Assembleia e Fecomércio lançam campanha “Gente que faz a diferença” A Assembleia Legislativa e a Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio) lançaram nesta terça-feira (28) na sede do Sesc de Cacupé, em Florianópolis, a campanha “Santa Catarina: gente que faz a diferença”, para exibir na mídia local exemplos de pessoas e empresas que enfrentam a crise. “Não podemos nos deixar contaminar com o ambiente […] 28/04/2015 - 17h45min
Comissões CCJ admite PEC sobre recursos para defesa civil privada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011, que visa permitir que o Estado apoie entidades privadas que atuem na área da defesa civil e no combate e prevenção a incêndios. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (28), em reunião ordinária do […] 28/04/2015 - 16h55min
Solenidade PMDB-SC comemora 49 anos e recebe homenagem na Assembleia Os 49 anos de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), comemorados no último dia 23, foram celebrados na noite desta segunda-feira (27) pela Assembleia Legislativa. As dependências do Plenário Deputado Osni Régis ficaram lotadas com autoridades e personalidades que marcam a história da legenda no estado. A solenidade proposta pela Bancada do PMDB […] 28/04/2015 - 02h19min
TVAL “Fala Deputado”: Nadal defende mudanças no pacto federativo A necessidade de revisão do pacto federativo é um dos principais assuntos tratados pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB) em entrevista concedida ao jornalista Jucinei Cardoso para o programa "Fala Deputado", da TVAL. O parlamentar também destaca o projeto de lei de sua autoria que estabelece regras para o procedimento de retirada e destinação adequada […] 07/04/2015 - 15h08min
Comissões CCJ aprova projetos que modificam cargos e gratificações no TJ A Comissão de Constituição e Justiça, reunida na manhã desta terça-feira (7), aprovou dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Judiciário. O PLC 27/2014 extingue o cargo de motorista e transfere os servidores para a função de técnico judicial de 1º grau. As vagas abertas serão supridas por terceirização. Já o PLC 5/2015 […] 07/04/2015 - 14h40min
Comissões CCJ apresenta parecer pela inadmissibilidade da MP dos professores temporários Após uma suspensão de quase 30 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a analisar a Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs), decidindo-se pela inadmissibilidade da matéria. O encaminhamento, realizado na manhã desta terça-feira (31), ocorreu por maioria de votos, com a abstenção do deputado Silvio Dreveck […] 31/03/2015 - 16h09min
