Nova Legislatura Primeiros projetos de lei de 2019 já estão em tramitação A proibição do uso de radares em rodovias estaduais e a cessão de uso de imóveis do Poder Judiciário catarinense estão entre os primeiros projetos de lei protocolizados na Assembleia Legislativa neste ano. Ao todo, seis proposições entraram em tramitação na primeira semana do ano legislativo. O Projeto de Lei (PL) 1/2019, de autoria do […] 07/02/2019 - 19h15min
Plenário Parlamentares agradecem eleitores e anunciam intenções para os mandatos Recém instalada, a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa teve na manhã desta quinta-feira (7) a sua segunda sessão ordinária, ocasião que foi utilizada por grande parte dos parlamentares presentes no plenário para agradecer os seus eleitores e anunciar propostas para os próximos quatro anos de mandato. Primeiro a utilizar a palavra, Jair Miotto (PSC) afirmou […] 07/02/2019 - 15h35min
Sessão Ordinária CPI da Ponte, ICMS e violência contra a mulher marcam primeira sessão A proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as reformas da Ponte Hercílio Luz, a reversão dos aumentos do ICMS e a violência contra a mulher repercutiram no plenário na primeira sessão ordinária da Assembleia, realizada nesta quarta-feira (6). “Quero agradecer os 26 deputados que assinaram, será uma CPI de todos para […] 06/02/2019 - 19h29min
Escola do Legislativo Seminário reúne 600 profissionais da educação da Região Oeste Cerca de 600 profissionais da educação participam desde a manhã desta terça-feira (5) do Seminário Estadual de Formação Continuada de Professores da Região Oeste em Chapecó, nas dependências do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nês. Além de palestras com especialistas na Base Nacional Curricular Comum (BNCC), os participantes terão a oportunidade de […] 05/02/2019 - 15h08min
Sessão Ordinária CPI e reversão de aumentos do ICMS nos bastidores da volta às sessões na Alesc Os bastidores da sessão inaugural da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa foram dominados pelo pedido de CPI da Ponte Hercílio Luz, que já conta com 13 das 14 assinaturas necessárias, e pela disposição de líderes do PSD de reverter os aumentos de ICMS, principalmente sobre a cesta básica. “Assinei no dia da diplomação”, confirmou João […] 01/02/2019 - 18h11min
Posse Deputados eleitos para o mandato 2019-2023 são oficialmente empossados Os 40 deputados eleitos para o mandato 2019-2023 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta sexta-feira (1º), na sessão preparatória solene de instalação da 19ª Legislatura, realizada no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Conforme determina o Regimento Interno do Parlamento estadual, a solenidade foi presidida pelo parlamentar mais […] 01/02/2019 - 12h41min
Posse 19ª Legislatura da Assembleia Legislatura tem início nesta sexta-feira (1º) A 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina terá início nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com a posse dos 40 deputados eleitos em outubro de 2018, na sessão preparatória solene de instalação, marcada para as 9 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A solenidade terá transmissão ao vivo da TVAL, Rádio AL […] 31/01/2019 - 19h09min
Últimas notícias SC passa a contar com política estadual voltada à economia solidária Além das leis na área da saúde, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta quarta-feira (24) a sanção de leis de autoria dos deputados estaduais, aprovadas pela Assembleia no fim do ano passado, que incentivam a economia solidária, penalizam propagandas consideradas misógenas, sexistas e violentas, além de impedirem a retenção ou apreensão […] 24/01/2019 - 16h49min
Finanças Emendas parlamentares de 2017 são excluídas do Orçamento 2019 O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou – com alguns pontos vetados – a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. O projeto foi aprovado no fim do ano passado pelos deputados estaduais catarinenses com quase 2,4 mil emendas parlamentares. O texto do orçamento estadual foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado […] 21/01/2019 - 15h59min
Plenário Deputados que deixam a Alesc se despedem e fazem balanço Deputados que encerram seus mandatos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no próximo dia 31 de janeiro se manifestaram sobre o encerramento das atividades legislativas em 2018, nos minutos finais da sessão de quarta-feira (19), a última antes do recesso parlamentar. Em meio a agradecimentos, eles fizeram um balanço de sua atuação no Legislativo catarinense. […] 20/12/2018 - 15h13min
