Comissões Comissão vai promover o 1º Seminário Estadual de Práticas Exitosas em outubro A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (15), requerimento para realização do 1º Seminário Estadual de Práticas Exitosas. O evento está agendado para o dia 8 de outubro, no Auditório Deputada Antonieta de Barros. De acordo com o presidente do colegiado, […] 15/07/2015 - 15h28min
Plenário Hospitais filantrópicos correm risco de fechar em Santa Catarina Os hospitais filantrópicos, responsáveis por cerca de 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, correm o risco de fechar por falta de recursos. “Quem avisa amigo é, os dirigentes dos hospitais estão avisando o Parlamento, se não conseguimos buscar uma fonte alternativa de recursos, estadual ou federal, não sabemos se […] 14/07/2015 - 21h34min
Comissões CCJ aprova fusão da Agesc e Agesan A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei 101/2015, que trata da fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), com o objetivo […] 14/07/2015 - 16h59min
Comissões CCJ aprova projetos do MP para criação de cargos e reajuste salarial A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (30) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de três Projetos de Lei Complementar (PLC), de iniciativa do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de novos cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição. A primeira matéria acatada foi o […] 30/06/2015 - 16h19min
Audiência pública Orçamento: audiências chegam a Chapecó, Xanxerê e Concórdia A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, realizou na quarta feira (24) mais três audiências públicas do Orçamento Regionalizado, visando levantar as prioridades das regionais para a programação de investimentos do Estado no próximo quadriênio. Durante as reuniões foram ouvidos os representantes das regionais de […] 25/06/2015 - 11h17min
Orçamento Regionais do Oeste definem prioridades para os próximos quatro anos Lideranças dos 35 municípios que compõem as regionais de São Lourenço do Oeste, Quilombo, Maravilha e Palmitos, definiram nesta terça-feira (23) as ações que pretendem inserir na programação governamental para os próximos quatro anos. As demandas foram levantadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças […] 24/06/2015 - 16h57min
Orçamento Regionais do Extremo Oeste abrem o Orçamento Regionalizado de 2015 Com reuniões em Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, municípios das três regionais do Extremo Oeste, teve início nessa segunda-feira (22), a primeira etapa do Orçamento Regionalizado de 2015. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, com o objetivo […] 23/06/2015 - 13h05min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de três emendas constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (9), aprovou a admissibilidade de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Uma delas replica em âmbito estadual a chamada PEC da Bengala, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que alterou a idade limite para aposentadoria compulsória de servidores públicos. A PEC 9/2015, de […] 09/06/2015 - 16h04min
Plenário Governo e professores voltam a negociar dia 8 de junho O governo do estado e os professores voltam à mesa de negociação na próxima segunda-feira (8). O anúncio foi feito pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa. A deputada referiu-se a documentos recebidos do Sindicato dos Professores, entre os quais o encaminhado pelo Sinte pedindo […] 02/06/2015 - 20h58min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo Investsaúde A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (2) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL 169/2015, que visa instituir o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde). A matéria, de autoria do governo do Estado, foi aprovada por maioria, com o voto contrário da deputada […] 02/06/2015 - 15h51min
