Comissões CCJ aprova projetos da 1ª etapa da consolidação das leis estaduais Os trabalhos de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina avançaram mais uma etapa na manhã desta terça-feira, com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de cinco projetos de lei (PLs) e dois projetos de lei complementar (PLCs) sobre o tema. Por unanimidade de votos, os deputados membros do colegiado acataram o […] 01/09/2015 - 16h11min
Comissões CCJ inicia análise da 1ª etapa da consolidação das leis estaduais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa programou para esta terça-feira (1º) a discussão e votação dos pareceres referentes à primeira etapa da Consolidação da Legislação Estadual de Santa Catarina. Os seis projetos que tratam do assunto, todos de autoria da Mesa Diretora, estão sob relatoria do presidente da comissão, deputado Mauro […] 31/08/2015 - 16h34min
Comissões Medidas provisórias da segurança pública são admitidas pela CCJ As Medidas Provisórias (MPV) 201, 202 e 203 de 2015, enviadas pelo governo do Estado e que dispõem sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no setor de segurança pública, foram admitidas, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relevância […] 11/08/2015 - 16h32min
Municípios Lideranças do Oeste se reúnem com o governador para tratar da reconstrução dos municípios da região Deputados e prefeitos do Oeste do estado se reuniram na manhã desta quinta-feira (6) com o governador do Estado para reivindicar apoio para a recuperação da estrutura física e da economia dos municípios afetados pelas cheias ocorridas no final de julho. Entre as principais reivindicações apresentadas no encontro, realizado no Centro Administrativo, em Florianópolis, está […] 06/08/2015 - 17h25min
Consolidação Comissão conclui primeira etapa da consolidação das leis catarinenses A comissão da Assembleia Legislativa responsável pelo trabalho de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina concluiu a primeira etapa da análise e já conseguiu agrupar quase metade das leis sancionadas entre 1947 até o final do ano passado em sete anteprojetos que passarão a tramitar na Casa. O próximo passo será a apresentação do […] 06/08/2015 - 12h33min
Plenário Plenário aprova reajuste dos salários dos servidores do Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2015, que altera o piso salarial dos servidores do Judiciário, foi aprovado em primeiro turno, com 23 votos favoráveis, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5). O índice de reajuste previsto no projeto é de 10%, dos quais 8,17% correspondem à reposição inflacionária do […] 05/08/2015 - 20h44min
Comissões Projeto que transforma SDRs em Agências de Desenvolvimento está na CCJ A transformação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), considerado o segundo passo da reforma administrativa planejada pelo governo após a fusão das agências reguladoras (Agesc e Agesan), promete ser um dos temas de maior destaque após a retomada da análise de projetos na Assembleia Legislativa, no início […] 23/07/2015 - 18h34min
Plenário Deputados priorizam ações do Orçamento Regionalizado na LDO Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), incluiu no texto aprovado emenda priorizando a execução das ações do Orçamento Regionalizado (OR). Segundo o […] 15/07/2015 - 22h54min
Comissões Aprovado PL do Programa de Atendimento Voluntário aos Alunos com Deficiência no Aprendizado Escolar A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quarta- feira (15), o parecer favorável do relator Cleiton Salvaro (PSB) ao Projeto de Lei (PL) 420/2013, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD). A proposição autoriza o Poder Executivo a instituir, em articulação com os municípios, o Programa de […] 15/07/2015 - 17h31min
Comissões Aprovados na CCJ projetos sobre Plano Estadual de Educação e Investsaúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa acatou, na manhã desta quarta-feira (15), o relatório favorável do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, de autoria do governo do Estado, que define o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. A matéria foi aprovada por maioria, com […] 15/07/2015 - 16h50min
