Geral Legislativo presta homenagem a entidades comprometidas na luta contra as drogas Ao reconhecer o trabalho de luta contra o consumo e tráfico de drogas em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Jean Kulhmann (DEM), realizou, na tarde desta quarta-feira (30), um Ato Solene para homenagear entidades comprometidas na luta contra as drogas. Presidido pelo presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), o evento […] 30/09/2009 - 22h08min
Geral Autorizada a criação do Conselho Estadual da Juventude Por intermédio do Projeto de Lei nº 134/08, do Padre Pedro Baldissera (PT), aprovado na tarde de hoje (29), fica autorizada a criação do Conselho Estadual da Juventude. A matéria, agora na forma autorizativa, retorna sua tramitação após receber por três vezes o veto total do governador. Entre outros setores, o parlamentar destaca a necessidade […] 29/09/2009 - 19h32min
Geral Comissão de Direitos e Garantias aprova projeto que controla a saúde e a segurança dos consumidores Com a instituição do Cadastro Estadual de Controle de Acidentes de Consumo, os consumidores catarinenses terão à sua disposição um instrumento de controle social dos acidentes ocorridos por defeitos nos produtos e má realização dos serviços. O teor é do Projeto de Lei nº 356/08, de autoria do deputado Gelson Merísio (DEM), aprovado pela Comissão […] 23/09/2009 - 16h06min
Geral Balanço do Dia Uma série de matérias foi apreciada e aprovada durante a sessão ordinária de hoje (2), na Assembleia Legislativa. Entre as proposições, destaque para o Projeto de Resolução (PRS) nº 14/2009, de autoria do presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), que regulamenta a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Parlamento. As alterações na redação visam […] 02/09/2009 - 20h56min
Geral Programa para combater desperdícios é aprovado na Assembleia Legislativa Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2) foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/09, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que institui o Programa Estadual de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – Programa Geladeira Ecológica, destinado a combater o desperdício, a proteger o meio […] 02/09/2009 - 19h59min
Geral Deputado Julio Garcia é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Aprovado com 37 votos, por unanimidade dos parlamentares presentes, o nome do deputado Julio Garcia (DEM) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Apenas os deputados Dirceu Dresch e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, além do próprio Julio Garcia, não estavam em Plenário no momento da votação, na tarde […] 26/08/2009 - 21h11min
Geral Dos Gabinetes – Eventos comunitários: Padre Pedro pede garantia oficial de flexibilização A audiência pública realizada na última semana, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, sobre as exigências impostas pela Polícia Civil a eventos realizados nos salões comunitários do interior, apontou para avanços importantes. Conforme o representante da prefeitura municipal de São Miguel do Oeste no debate, Adair Bernardi, autoridades da Polícia Civil, entre […] 24/08/2009 - 20h28min
Geral Ministro Paulo Gallotti recebe homenagem do Parlamento catarinense Atendendo a proposição do deputado Julio Garcia (DEM) e com aprovação unânime dos demais parlamentares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite de ontem (11), uma sessão especial em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Benjamin Fragoso Gallotti. O presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB), conduziu a […] 12/08/2009 - 11h30min
Geral Ato público busca reforçar apoio do Executivo para a Conferência Estadual de Comunicação Na tentativa de reforçar o apoio do governo estadual para a convocação da Conferência Estadual de Comunicação, integrantes de movimentos sindicais, organizações populares, entidades que compõem a Comissão Pró-Conferência de Comunicação (Confecom) e parlamentares se reuniram em ato público nesta manhã (5), na Assembleia Legislativa. O objetivo é sensibilizar a sociedade para o processo de […] 05/08/2009 - 18h00min
Geral Balanço do Dia A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (10), durante sessão ordinária, cinco projetos de conversão em lei das medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo ao Parlamento catarinense. A aprovação teve apoio de todas as bancadas com assento na Casa e, portanto, aconteceram por unanimidade. A MP nº. 150/2009 autoriza o empréstimo de cerca de […] 10/06/2009 - 20h25min
