Plenário Deputados comemoram apoio de outras Assembleias à revisão do pacto federativo Os deputados Fernando Coruja (PMDB) e Kennedy Nunes (PSD) destacaram a boa recepção que a proposta de alteração do pacto federativo vem recebendo em diversos Parlamentos estaduais. O processo, que vem sendo capitaneado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi um dos destaques da sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20). Ainda em junho, foram […] 20/08/2015 - 17h09min
Comissões Deputados e pescadores vão ao MP pedir flexibilização da fiscalização Uma comissão formada por deputados e pescadores irá ao Ministério Público Estadual (MP) nesta terça-feira (18) pedir a flexibilidade temporária da fiscalização de normas sanitárias que impedem os pescadores artesanais de Florianópolis de comercializarem peixes e moluscos. “A decisão do MP é sem bom senso, não criaram uma transição, um calendário, é o caso de […] 18/08/2015 - 14h11min
Educação Com auditório lotado, prosseguem em Chapecó os debates sobre o PEE O Salão de Atos da Unochapecó ficou pequeno para todas as pessoas interessadas em participar, na manhã desta sexta-feira (14), da audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei 227/2015. O evento faz parte de um ciclo de oito debates promovidos pela […] 15/08/2015 - 14h59min
Plenário Deputados criticam cancelamento da Olesc e Parajesc pela Fesporte Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), o deputado Jean Leutprecht (PCdoB) fez um pronunciamento contundente contra o cancelamento, pela Fesporte, dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc). O parlamentar disse que o motivo alegado pela federação foi a falta de alojamentos em algumas regiões, em função do […] 13/08/2015 - 15h19min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente debate projeto sobre ouvida sem dano A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, debateu o Projeto de Lei (PL) 114/2014, que institui a ouvida sem dano para crianças vítimas de abuso sexual ou violência, nos órgãos de proteção e defesa das crianças e adolescentes. Representantes do Conselho Regional de Psicologia […] 12/08/2015 - 15h05min
Plenário Plenário aprova reajuste dos salários dos servidores do Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2015, que altera o piso salarial dos servidores do Judiciário, foi aprovado em primeiro turno, com 23 votos favoráveis, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5). O índice de reajuste previsto no projeto é de 10%, dos quais 8,17% correspondem à reposição inflacionária do […] 05/08/2015 - 20h44min
Meio Ambiente São José terá o 1º jardim botânico oficialmente reconhecido em SC A cidade de São José, na Grande Florianópolis, inaugurará em agosto o primeiro jardim botânico oficialmente reconhecido em Santa Catarina. O empreedimento, parte de uma Parceira Público-Privado (PPP) entre uma construtora da cidade e a Prefeitura de São José, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (15), na reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente […] 15/07/2015 - 16h50min
Comissões Comissão vai promover o 1º Seminário Estadual de Práticas Exitosas em outubro A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (15), requerimento para realização do 1º Seminário Estadual de Práticas Exitosas. O evento está agendado para o dia 8 de outubro, no Auditório Deputada Antonieta de Barros. De acordo com o presidente do colegiado, […] 15/07/2015 - 15h28min
Plenário Hospitais filantrópicos correm risco de fechar em Santa Catarina Os hospitais filantrópicos, responsáveis por cerca de 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, correm o risco de fechar por falta de recursos. “Quem avisa amigo é, os dirigentes dos hospitais estão avisando o Parlamento, se não conseguimos buscar uma fonte alternativa de recursos, estadual ou federal, não sabemos se […] 14/07/2015 - 21h34min
Meio Ambiente Comissão quer ouvir governo do Estado sobre recursos hídricos A comissão que está debatendo a implantação do Plano de Gerenciamento Hídrico em Santa Catarina definiu, na manhã desta terça-feira (14), que buscará o governo do Estado para ouvir qual a proposta do Executivo para a gestão da água. É a segunda reunião do grupo, formado por Legislativo, órgãos e agências de saneamento, entidades empresariais, […] 14/07/2015 - 19h17min
