Plenário Cinco vetos estão programados para análise na sessão de quarta-feira (21) Cinco vetos do Poder Executivo a projetos de origem parlamentar estão previstos para serem apreciados na sessão ordinária de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. Ao todo, são quatro projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC), vetados na íntegra pelo governador Raimundo Colombo . O PLC 26/2014, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), […] 20/10/2015 - 19h46min
Comissões Aprovada emenda que amplia repasse a cidades atingidas pelas chuvas de julho A Medida Provisória (MPV) 204/2015, convertida em projeto de lei, que autoriza o repasse de recursos do Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) para atendimento dos municípios atingidos pelas chuvas de julho, voltou a ser analisado pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (20). A matéria, […] 20/10/2015 - 15h33min
Plenário Decisão liminar do STF sobre impeachment de Dilma acirra debate entre deputados A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar o rito de um eventual processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff acirrou o debate parlamentar na sessão da tarde desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O Judiciário teve a serenidade de frear um processo lamentável que estava se montando na Câmara dos Deputados, de colocar […] 14/10/2015 - 20h34min
Comissões CCJ aprova emendas ao Plano Estadual de Educação Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa voltou a analisar o Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação. A matéria, de iniciativa do governo do Estado e que contém as 10 diretrizes e 19 metas que irão balizar o setor educacional […] 13/10/2015 - 16h17min
Comissões CCJ admite MP para atendimento dos municípios atingidos por cheias A Medida Provisória (MP) 204/2015, que autoriza o repasse de recursos do Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) visando o atendimento dos municípios atingidos pelas chuvas de julho, foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O encaminhamento, por unanimidade de votos, foi tomado na manhã desta terça-feira (6), […] 06/10/2015 - 16h32min
Sessão Ordinária Assembleia aprova projeto que incluiu neurofibromatose no rol das deficiências Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 283/2014, do deputado Mauro de Nadal (PMDB), que inclui os portadores da síndrome de Recklinhhausen (neurofibromatose) no rol das pessoas com deficiência. “O objetivo é minorar as dificuldades encontradas pelos portadores que sofrem tantas ou mais dificuldades que os portadores […] 30/09/2015 - 21h26min
Comissões CCJ aprova projeto das SDRs conforme a versão proposta pelo governo Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). O texto foi aprovado em sua forma original, conforme o enviado pelo governo do Estado. O encaminhamento aconteceu após […] 29/09/2015 - 17h39min
Plenário Assembleia aprova Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (23) do Legislativo catarinense o Projeto de Lei 64/2015, de Valmir Comin (PP), que institui a Política Estadual de Busca de Desaparecidos. “Vamos integrar os sistemas de informação com dados de hospitais, clínicas, albergues, terminais rodoviários, para atuar com praticidade e rapidez”, informou Comin, que agradeceu a equipe […] 23/09/2015 - 21h32min
Comissões CCJ adia para próxima semana votação do projeto das SDRs O Projeto de Lei (PL) 260/2015, de autoria do governo do Estado, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Na reunião desta terça-feira (22), três deputados apresentaram votos de vista propondo emendas substitutivas globais ao projeto […] 22/09/2015 - 15h52min
Plenário Violência aumenta na região de Criciúma A ocorrência de 49 homicídios em Criciúma nos primeiros meses de 2015 fez com que o município atingisse a média de 14,5 homicídios para cada 100 mil habitantes. “Criciúma é a cidade mais perigosa e homicida de Santa Catarina”, revelou Luiz Fernando Vampiro (PMDB), explicando em seguida que os números resultam de pesquisa que realizou […] 08/09/2015 - 20h04min
