Solenidade Bancada Feminina homenageia 15 mulheres em sessão especial Quinze mulheres de atuação destacada na sociedade catarinense foram homenageadas, nesta quarta-feira (20), em sessão especial promovida pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. A vice-governadora Daniela Cristina Reinehr (PSL) prestigiou a solenidade e as cinco deputadas que integram a bancada falaram da […] 21/03/2019 - 00h56min
Frente Parlamentar Frente dos Atingidos por Barragens inicia suas atividades na Assembleia A apresentação de planos de contingência das barragens e a criação de uma política estadual voltada aos atingidos por esses empreendimentos estão entre as prioridades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, lançada oficialmente na tarde desta quarta-feira (20), no Palácio Barriga Verde. O ato […] 20/03/2019 - 22h20min
Sessão Ordinária Deputados alertam governo sobre situação crítica de rodovias estaduais A situação crítica das rodovias estaduais levou vários deputados a alertarem o Executivo sobre agravamento da trafegabilidade com a chegada do período de chuvas. Os alertas aconteceram na sessão desta quarta-feira (20) do Legislativo barriga-verde. “Cabe ao governador apresentar aos deputados um projeto de recuperação urgente, antes do período de chuvas”, avaliou Luciane Carminatti (PT), […] 20/03/2019 - 20h31min
Sessão Ordinária Plenário se divide entre defesa e restrição à posse de armas A posse de armas voltou ao debate na sessão ordinária de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa e dividiu as opiniões dos parlamentares. “A sessão de quinta-feira foi marcada por discursos ideológicos dos que são contra e a favor das armas, chegamos até ouvir a defesa de mais armas e menos livros, mas os ataques nas […] 19/03/2019 - 20h16min
Comissões Legislativo e Executivo divergem sobre aumento do piso salarial do MPSC Uma divergência entre Legislativo e Executivo marcou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. O veto parcial do governo ao reajuste de piso salarial dos servidores do Ministério Público dominou o debate na manhã desta terça-feira (19). Relator da Mensagem de Veto 30/2019, o deputado Coronel Mocellin (PSL) afirmou que o […] 19/03/2019 - 18h01min
Sessão Ordinária Tragédia em Suzano é destaque no plenário O massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), ocorrido na manhã desta quarta-feira (13), que resultou em pelo menos oito pessoas mortas, entre alunos, professores e funcionários, depois que dois atiradores invadiram a escola e se mataram em seguida, dominou os discursos na tribuna da Assembleia Legislativa. A tragédia foi tema de […] 13/03/2019 - 21h13min
Votação Aprovado em plenário projeto que suspende retirada de benefícios fiscais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 24/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que suspende até 31 de julho os efeitos de dois decretos do Poder Executivo que retiravam benefícios fiscais para produtos da cesta básica e da construção civil. Aprovada em […] 13/03/2019 - 20h44min
Comissões Comissão debate estudo do TCE sobre emancipação de pequenos municípios Um relatório, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), apontou indícios negativos relacionados a questões econômico-financeiras em 105 municípios com menos de 5 mil habitantes. Após a divulgação do estudo, houve rumores de extinção ou fusão dessas pequenas cidades catarinenses. Para esclarecer sobre os reais objetivos da análise, o TCE participou da primeira […] 13/03/2019 - 19h32min
Trabalho Reforma da Previdência será tema de audiência pública A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), por unanimidade, um requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de audiência pública para debater a reforma da Previdência Social, que tramita no Congresso Nacional sob a forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, a presidente […] 13/03/2019 - 17h15min
Comissões Finanças aprova PL que suspende efeitos dos decretos sobre o ICMS Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 24/2019, que altera diversos pontos nas diretrizes orçamentárias do governo para o exercício financeiro de 2019, tais como o prazo para vigência dos decretos governamentais que retiram benefícios fiscais de diversos produtos, […] 13/03/2019 - 17h01min
