Geral Projeto de lei vai disciplinar concessão de alvarás para shows e eventos Sete audiências públicas da Comissão de Segurança Pública da Assembleia nas regiões Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Norte, Sul, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis serão o primeiro passo para a elaboração de um projeto de lei que discipline a realização de shows e eventos em Santa Catarina. A proposta surgiu na audiência pública da […] 24/11/2009 - 14h50min
Geral Projeto que cria pagamento por serviços ambientais é destacado por parlamentares O projeto que cria o pagamento por serviços ambientais foi destacado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que acredita ser um dos melhores projetos enviados pelo governo estadual neste ano. O Projeto de Lei n.º 423/09 institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado […] 18/11/2009 - 19h22min
Geral Comenda do Legislativo homenageia personalidades e entidades do Estado Com o objetivo de homenagear pessoas físicas, jurídicas e entidades que realizaram ou realizam ações relevantes e de destaque em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa concedeu, em sessão solene na noite de ontem (16), a Comenda do Legislativo Catarinense. Os 46 homenageados foram prestigiados por autoridades políticas e lideranças empresariais e religiosas, familiares e amigos […] 17/11/2009 - 15h10min
Geral AVISO DE PAUTA – Comenda do Legislativo será entregue para personalidades e entidades Por solicitação da Mesa, a Assembleia Legislativa irá promover na próxima segunda-feira (16) uma sessão solene de outorga da Comenda do Legislativo Catarinense para homenagear pessoas físicas, jurídicas e entidades que realizaram ou realizam ações relevantes e de destaque no Estado. Antes chamada Outorga de Medalhas e destinada por segmentação, em 2009 e pelo segundo […] 13/11/2009 - 15h51min
Geral Comissão de Economia delibera várias matérias Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP) aprovou duas matérias de origem governamental: um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar, dois requerimentos de parlamentares e uma moção encaminhada pela Câmara Municipal de Vereadores do município de […] 28/10/2009 - 21h13min
Geral Incentivo e acesso à cultura como um direto de todos é debatido em audiência A tramitação de dois projetos de lei no Congresso Nacional destinados a incentivar o acesso à cultura e provocar a produção do setor no país foram tema da audiência pública realizada na noite de ontem (26) no Plenarinho Paulo Stuart Wright. Solicitada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a pedido dos deputados petistas Padre […] 27/10/2009 - 13h58min
Geral Especialista cubano fala sobre Plantas Medicinais na Assembleia Legislativa O Projeto Farmácia da Natureza Itinerante promove, nesta terça-feira (20), às 19h, palestra com o engenheiro agrônomo e especialista em plantas e ervas medicinais, Manoel Calzada. Cubano, nascido em Vuelta Del Caño, Calzada tem 71 anos e é um dos maiores especialistas latino-americanos na identificação e cultivo de plantas e ervas medicinais. O seminário ocorre […] 16/10/2009 - 20h30min
Geral Parlamento catarinense realiza lançamento da Feira Sustentável 2009 Foi lançada nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, a Feira Sustentável 2009, que acontecerá entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, no Centrosul. O evento realizado na capital catarinense vai reunir aproximadamente 250 expositores ligados à Agricultura Familiar, Economia Solidária, Pesca, Reforma Agrária e Energias Renováveis. De acordo com os organizadores do […] 13/10/2009 - 21h56min
Geral Projeto de preservação de peixes é debatido na Comissão de Aquicultura e Pesca Representantes do Instituto Goio-En, compareceram à reunião de hoje (7), da Comissão de Aquicultura e Pesca, a convite do presidente da Comissão, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), para falar aos parlamentares sobre o Projeto Piraqué desenvolvido pelo instituto com a parceira da Fundeste e da Unochapecó. O projeto apresentado pelos professores Gilberto Luiz e Regis […] 07/10/2009 - 16h37min
Geral Dos Gabinetes – “Censo mostra que agricultura familiar produz mais alimentos e com mais qualidade”, O Censo Agropecuário 2006, divulgado nesta semana pelo IBGE, traz informações que confirmam uma tese antiga dos movimentos sociais e populares ligados ao campo: a agricultura familiar e camponesa produz mais e melhor, em uma área muito menor do que o agronegócio. A defesa foi feita pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), lembrando que a […] 02/10/2009 - 18h24min
