Comissões Comissão conta com Grupo de Trabalho para debater a imigração em Santa Catarina Em reunião na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dirceu Dresch (PT), homologou a criação de um Grupo de Trabalho, que desde junho vem debatendo os problemas enfrentados pelos imigrantes em Santa Catarina. Segundo Dirceu, o colegiado formado em parceria com outros entidades, como o Ministério Público, Secretaria de […] 09/09/2015 - 19h27min
Plenário Violência aumenta na região de Criciúma A ocorrência de 49 homicídios em Criciúma nos primeiros meses de 2015 fez com que o município atingisse a média de 14,5 homicídios para cada 100 mil habitantes. “Criciúma é a cidade mais perigosa e homicida de Santa Catarina”, revelou Luiz Fernando Vampiro (PMDB), explicando em seguida que os números resultam de pesquisa que realizou […] 08/09/2015 - 20h04min
Comissões Comissão propõe audiência para discutir fomento aos centros de convenções A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, em reunião no final da manhã desta terça-feira (8), recebeu um grupo de representantes da Associação Catarinense de Centro de Convenções, Exposições e Pavilhões para discutir políticas públicas de fomento para o setor. Os representantes buscam, por meio da comissão, mais apoio do governo para ações de divulgação […] 08/09/2015 - 17h06min
Plenário Deputados comemoram decisão do governo de realizar Olesc e Parajesc O governo do Estado anunciou, na quarta-feira (2), que os Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e os Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc) serão realizados, ao contrário do que havia sido divulgado no mês passado. O deputado Jean Leutprecht (PCdoB), que liderou no Legislativo uma campanha contra o cancelamento das duas competições, comemorou a […] 03/09/2015 - 15h26min
Solenidade Sessão especial homenageia os 70 anos da Geap Na noite de quarta-feira (2), a Assembleia Legislativa promoveu, em sessão especial, uma homenagem pela comemoração dos 70 anos da Geap Autogestão em Saúde, que aniversaria no dia 29 de setembro. Fundada em 1945, no final da era Vargas, a operadora foi criada com o nome de Assistência Patronal dos Servidores do Instituto de Aposentadorias […] 03/09/2015 - 14h19min
Mobilização Frente parlamentar lutará pela ampliação da Defensoria Pública Estadual Com o objetivo principal de garantir a quantidade mínima de defensores públicos exigida pela Constituição Federal, foi lançada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação e Consolidação da Defensoria Pública em Santa Catarina. O grupo conta com representantes de cinco bancadas do Parlamento catarinense, terá como presidente […] 26/08/2015 - 21h03min
Plenário Deputados destacam a abertura de hospital e subfinanciamento do SUS A abertura do Hospital Regional Helmut Nass, de Biguaçu, e o subfinanciamento da saúde ganharam destaque na sessão da tarde desta quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Está sendo aberto em etapas”, reconheceu Neodi Saretta (PT), que destacou a conjugação de esforços dos governos federal, estadual e municipal para viabilizar o funcionamento gradual da instituição. “Fazer […] 26/08/2015 - 20h21min
Comissões Presidente da Celesc expõe à comissão desafios do panorama energético Em atendimento a requerimento proposto pelo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Gean Loureiro (PMDB), o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, participou da reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (26) para apresentar o plano de investimentos da empresa e os desafios do panorama energético referentes a tecnologias, fontes […] 26/08/2015 - 18h09min
Plenário Aprovada admissibilidade de PEC da súmula vinculante para o Tribunal de Justiça Os deputados aprovaram por 21 votos a nove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2015, de autoria da Mesa, que acrescenta o artigo 85-A à Constituição do Estado, para dispor sobre súmula com efeito vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça (TJSC). “O texto desta PEC foi elaborado por doutores da UFSC, fizeram […] 25/08/2015 - 21h43min
Comissões CCJ acata PEC que destina à Udesc 20% das sobras do duodécimo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015, que repassa à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) 20% dos recursos financeiros do duodécimo devolvidos todos os anos de forma espontânea ao Executivo pelos Poderes Legislativo e […] 25/08/2015 - 17h07min
