Geral Balanço do Dia O governador em exercício, deputado Gelson Merisio (DEM), retirou o pacote de matérias enviadas pelo Executivo e editou 12 medidas provisórias concedendo reajuste salarial a diversas categorias de servidores estaduais. O pouco tempo para a análise das propostas devido ao período eleitoral, que proíbe a concessão de reajuste salarial a partir do dia 3 de […] 30/03/2010 - 22h15min
Geral Projeto estabelece medidas de controle à dengue em Santa Catarina Com objetivo de controlar a dengue e estabelecer regras para minimizar os riscos de contágio da doença no território catarinense, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou o Projeto de Lei nº 31/10, do deputado Dado Cherem (PSDB). A matéria torna obrigatório que ferros velhos, empresas de transporte […] 16/03/2010 - 16h25min
Geral Economia e Vida é tema da Campanha da Fraternidade destacada em sessão especial Para evidenciar o tema da Campanha da Fraternidade de 2010, por solicitação do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a Assembleia Legislativa realizou na noite de ontem (8) uma sessão especial. O evento foi prestigiado por inúmeras autoridades eclesiásticas e agentes pastorais que destacaram a importância da “Economia e Vida”, tema da campanha, desenvolvido pelo lema: […] 09/03/2010 - 16h06min
Geral Balanço do Dia A aproximação do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, adiantou os pronunciamentos a cerca da importância das mulheres na sociedade atual. A bancada feminina da Casa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense, se manifestou no sentido de que a data receba a atenção devida e que Santa Catarina continue […] 03/03/2010 - 20h57min
Geral Padre Pedro protocola PEC contra blindagem a 1º escalão do governo O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) protocolou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2010, que torna desnecessário o aval da Assembleia Legislativa para a continuidade de processos envolvendo o governador, o vice, e os secretários de Estado. Na prática, a proposta garante autonomia ao Tribunal de Justiça (TJ) para avaliar e prosseguir […] 12/02/2010 - 16h27min
Geral Parlamentar pede indenização aos produtores pelos prejuízos causados pela falta de energia A falta de energia elétrica, seguida de problemas na distribuição de água, que causou prejuízo para os criadores de frango no Oeste de Santa Catarina nos dias 5 e 6 de fevereiro, preocupou o deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O parlamentar apresentou hoje (9) uma indicação que será encaminhada ao presidente da Celesc, solicitando o […] 09/02/2010 - 19h01min
Geral Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça votam projetos polêmicos A reunião conjunta das Comissões de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), que aconteceu na tarde de hoje (15), foi das mais conturbadas. A agitação ocorreu devido à discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 63/09, de autoria do Executivo, que trata […] 15/12/2009 - 22h56min
Geral Pescadores da região da Foz do Rio Chapecó pedem que licença de operação de hidrelétrica não seja co Durante toda a manhã de hoje (14), cerca de 150 pescadores e agricultores da região da Foz do Rio Chapecó participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), e que teve também a participação do deputado Pedro Uczai, do mesmo partido. O […] 14/12/2009 - 20h35min
Geral Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura se reúne na Assembleia Legislativa O envolvimento da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura, na construção do sistema estadual de cultura, que será defendido na Conferência Nacional em março de 2010, foi um dos pontos de pauta da reunião desta manhã (02) na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa. Outros assuntos também fizeram parte do encontro, como a moção […] 02/12/2009 - 15h19min
Geral Catástrofe que atingiu Santa Catarina ganha destaque em Plenário A catástrofe que atingiu Santa Catarina em 23 de novembro de 2008, deixando o estado, em especial a região do Vale de Itajaí, em alerta, motivou alguns parlamentares a aproveitaram a sessão ordinária desta tarde para manifestar diferentes opiniões, entre elas, questionamentos, reconhecimento de solidariedade e preocupações. Entre as cobranças, a deputada Ana Paula Lima […] 24/11/2009 - 20h15min
