Plenário Deputados manifestam solidariedade a catarinenses atingidos pelas chuvas Os parlamentares se revezaram na tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), para manifestar solidariedade à população atingida pelas chuvas em várias regiões do estado. A previsão de agravamento da situação, as perdas produtivas e a necessidade de medidas preventivas e de proteção foram aspectos analisados em diversos pronunciamentos. A chuva de granizo que […] 22/10/2015 - 14h30min
Plenário No Dia do Professor, deputados destacam valorização da categoria A sessão plenária desta quinta-feira (15) foi marcada por pronunciamentos em homenagem ao Dia do Professor. Os parlamentares ressaltaram a necessidade de valorização da categoria como um dos pilares para garantir a melhoria da qualidade da educação no país. A deputada Luciane Carminatti (PT) relatou os avanços conquistados na educação infantil, a universalização […] 15/10/2015 - 18h32min
Plenário Espera de sete horas para registrar flagrante repercute na Assembleia O caso de um lojista de Joinville que aguardou sete horas para registrar um flagrante em uma delegacia daquela cidade repercutiu na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O meliante foi detido às 17h30 e o lojista, dois policiais militares e uma viatura ficaram das 19h até às duas da manhã para conseguir lavrar […] 13/10/2015 - 21h10min
Posse Novo deputado buscará recursos para obra antienchente O advogado Julio César Ronconi, 37 anos, foi empossado, na tarde desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa. Ele é o primeiro suplente da coligação formada pelos partidos PSB, PPS, PTC, PHS, PSL, PTdoB, PRTB, PTN e SD na eleição de 2014 e permanecerá no Parlamento catarinense por 60 dias, na vaga do deputado Patrício Destro […] 06/10/2015 - 19h15min
Sessão Ordinária Campanha Outubro Rosa ganha destaque no plenário O início da campanha Outubro Rosa, voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, esteve entre os principais temas abordados na sessão plenária da manhã de quinta-feira (1º). Nos pronunciamentos, os deputados destacaram a importância da mobilização para o esclarecimento da população sobre o tema. Cesar Valduga (PCdoB) lembrou que a campanha, […] 01/10/2015 - 16h03min
Comissões Conselho Estadual de Turismo apresenta as prioridades para o setor A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Estadual de Turismo (CET), que entregou aos parlamentares um manifesto de prioridades elencadas pelo setor para os próximos quatro anos no estado. O presidente do conselho, Ricardo Stodieck, que também é secretário municipal de Turismo de Blumenau, destacou o planejamento […] 30/09/2015 - 18h50min
Comissões Audiência pública vai discutir política estadual para a meteorologia A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa realizará audiência pública para discutir a criação de uma política estadual de meteorologia. O assunto foi discutido na reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (22), na presença de professores de meteorologia e profissionais da área. A solicitação para a audiência partiu do Fórum Climático Catarinense, um […] 22/09/2015 - 18h20min
Comissões CCJ adia para próxima semana votação do projeto das SDRs O Projeto de Lei (PL) 260/2015, de autoria do governo do Estado, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Na reunião desta terça-feira (22), três deputados apresentaram votos de vista propondo emendas substitutivas globais ao projeto […] 22/09/2015 - 15h52min
Plenário Deputados firmam posição contrária à descriminalização das drogas O julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização ou não do usuário portador de maconha foi assunto na tribuna, nesta quinta-feira (17). O deputado Ismael dos Santos (PSD), que se dedica ao tema, tem opinião de que “a maconha é a porta de entrada para outras drogas”, por isso o porte […] 17/09/2015 - 16h15min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de duas emendas à Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (15), aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A PEC 17/2015 acrescenta dois parágrafos ao artigo 128 da Constituição do Estado para possibilitar que, nas operações com cartão de crédito, o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja faturado para o […] 15/09/2015 - 16h11min
