Legislativo Semana tem votação de projetos do magistério e orçamento A poucos dias do recesso parlamentar, a pauta de trabalhos do Legislativo conta com votações de matérias importantes e que devem provocar muitos debates na Casa. Entre os projetos de lei de maior destaque, estão os PLs 517 e 518, de 2015, que tratam, respectivamente, da instituição de um novo plano de carreira para o […] 14/12/2015 - 14h16min
Saúde Secretaria lança projeto-piloto de destinação de carcaças em áreas rurais O projeto que pretende dar uma destinação às carcaças de animais, mortos por causas naturais em propriedades rurais catarinenses, teve sua edição piloto lançada na manhã desta segunda-feira (14) pelo secretário da Agricultura e Pesca, Moacir Sopelsa. O projeto operacionaliza o que prevê a Lei 16.750, de 9 de novembro de 2015, de autoria do […] 14/12/2015 - 14h15min
Comissões Deputados criticam falta de informações sobre o PLC da previdência Reunidas de forma conjunta na manhã desta quinta-feira (10), as comissões Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, por maioria de votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, que trata sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), […] 10/12/2015 - 16h18min
Comissões CCJ adia para a próxima semana votação do plano de carreira do magistério Em uma reunião marcada por fortes protestos por parte de docentes e representantes de entidades de classe, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação dos projetos de lei (PLs) 517 e 518, de 2015, que tratam, respectivamente, da instituição de um novo plano de carreira para o magistério […] 08/12/2015 - 16h19min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo recebe homenagem do Parlamento pelos 15 anos de atuação Criada pela Resolução 72/2000, no dia 19 de dezembro de 2000, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, recebeu homenagem do Legislativo catarinense em sessão especial na noite desta terça-feira (1º), no Plenário da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado proponente, Romildo Titon (PMDB), atualmente à frente da Escola do Legislativo, a sessão teve […] 02/12/2015 - 13h55min
Plenário Assembleia aprova projeto que obriga a identificação do comprador de cigarros Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei nº 57/2012, de Jean Kuhlmann (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados do tabaco, tais como cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo picado, fumo em rolo e fumo para aspirar. “Muitos comerciantes sentem-se […] 25/11/2015 - 19h33min
Comissões Comissão de Finanças aprova PPA e a Política de Apoio ao Cooperativismo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 354/2015, que institui o Plano Plurianual (PPA). A proposta, de autoria do Executivo, contém as diretrizes, programas e ações do governo para o período 2016-2019, que agora serão analisadas em plenário. De acordo com o projeto, […] 25/11/2015 - 16h19min
Comissões CCJ aprova desconto em ônibus para estudantes de pós-graduação Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5/2015, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que pretende incluir novas categorias de estudantes entre os beneficiários de desconto de 50% para a aquisição de passes de ônibus. Atualmente, apenas alunos do ensino […] 24/11/2015 - 14h32min
Solenidade Parlamento concede Comenda do Legislativo a quem faz a diferença Na noite desta segunda-feira (23), em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis, a Assembleia Legislativa (Alesc) concedeu a personalidades e organizações a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria máxima do Parlamento é outorgada anualmente, de forma democrática, por todos os deputados àqueles que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado. Conduzindo […] 23/11/2015 - 22h43min
Homenagem Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene na segunda-feira (23) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2015 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 33 personalidades, 11 instituições e entidades e uma empresa. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (23), a partir das 19 horas, […] 20/11/2015 - 20h31min
