Social 4º Prêmio Brasil Sul de Moda Inclusiva é lançado na Assembleia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançou na tarde desta quarta-feira (4) o 4º Prêmio Brasil Sul de Moda Inclusiva, voltado para estudantes, estilistas e pessoas que trabalham no ramo. Com o objetivo de provocar o debate sobre moda diferenciada, além de incentivar […] 04/05/2016 - 21h32min
Plenário Deputados aprovam conversão em lei de MP que alterou fundos especiais Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (4) o Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória (PCL) nº 205/2016, da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que alterou a legislação que trata dos fundos especiais do estado barriga-verde. Na oportunidade foram rejeitadas duas emendas supressivas propostas pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), respectivamente, para evitar […] 04/05/2016 - 20h43min
PAB Assembleia promove solenidade para receber os 22 novos estagiários do PAB A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove, a partir das 19 horas desta quinta-feira (5), solenidade de integração dos 22 novos estagiários selecionados por meio do Programa Antonieta de Barros (PAB). O evento será realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e contará com a presença do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD). Instituído […] 04/05/2016 - 16h08min
CPI CPI dos medicamentos realiza primeira sessão de depoimentos A falta de capacidade técnica dos laboratórios públicos para analisar a procedência dos medicamentos em Santa Catarina, relatada na tarde de terça-feira (3), na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), deixou o colegiado assustado com a gravidade do problema. À frente dos trabalhos, o presidente da CPI, deputado Vicente Caropreso (PSDB), mostrou-se perplexo com […] 03/05/2016 - 21h20min
Plenário Parlamentares do PT e PCdoB defendem cassação de Eduardo Cunha Representantes das bancadas do PT e do PCdoB defenderam a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). “Vamos expor na tribuna este banner que representa o ‘atrasômetro’, são 183 dias que este processo de cassação aguarda julgamento na Câmara Federal”, denunciou Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária da tarde desta […] 03/05/2016 - 20h07min
Comissões Entidades defendem realização de mamografia a partir dos 40 anos O impasse sobre a idade e a periodicidade recomendadas para o rastreamento do câncer de mama por meio da mamografia foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (3), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Em 2013, contrariando a Lei 11.664, de 2008, que dava acesso […] 03/05/2016 - 19h55min
Comissões Meta do Plano Estadual de Educação é debatida em Comissão Em reunião no final da manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia recebeu representantes da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), da Federação das Apaes e da Secretaria de Educação (SED) para discutir a Meta Quatro do Plano Estadual de Educação (PEE). A meta estabelece a universalização do acesso […] 03/05/2016 - 17h30min
Plenário Deputados repercutem anúncio de paralisação das obras federais em SC A decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em recomendar a paralisação de obras em 31 rodovias pelo país, em função da falta de verbas, repercutiu no plenário na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (3). De acordo com o deputado Ismael dos Santos (PSD), o contingenciamento dos recursos deve atingir em […] 03/05/2016 - 16h12min
Comissões CCJ aprova projeto que beneficia microempreendedor rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (3), aprovou o Projeto de Lei 35/2016, que institui tratamento favorecido e simplificado ao microprodutor primário. O projeto, de autoria do governo do Estado, concede benefícios a agricultores familiares, pescadores artesanais e o turismo rural, entre outros, como a isenção do Imposto sobre […] 03/05/2016 - 15h36min
Solenidade Ausência de LHS no cenário político atual é destacada em sessão solene Se estivesse vivo, Luiz Henrique da Silveira seria uma figura importante na solução da crise política que o Brasil enfrenta atualmente. Esta opinião foi compartilhada por todas as autoridades que participaram da sessão solene em alusão a um ano da morte do ex-senador e ex-governador, considerado a maior personalidade da política catarinense. A solenidade foi […] 03/05/2016 - 03h24min
