Geral Dos Gabinetes – Audiência em Chapecó debate importação do filé de “panga”, que afeta piscicultura de A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realiza, na próxima quinta-feira (8), em Chapecó, a partir das 9h, uma audiência pública para tratar do impacto da importação do peixe Panga, do Vietnã, na piscicultura catarinense. O debate reúne especialistas no setor, representantes da Epagri, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do […] 06/07/2010 - 20h59min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe uso de termômetro com mercúrio em hospitais Por unanimidade, os deputados da Comissão de Finanças e Tributação, sob a presidência de Marcos Vieira (PSDB), reunidos na manhã de hoje (02), aprovaram o Projeto de Lei 28/10, da deputada Ana Paula Lima (PT), que proíbe o uso de termômetros com mercúrio na área hospitalar pública do Estado. De acordo com a parlamentar, o […] 02/06/2010 - 17h33min
Geral Maravilha dá sequência ao Orçamento Regionalizado As regionais de Maravilha, Palmitos e São Lourenço do Oeste escolheram, dia 17, as três prioridades de cada uma que devem constar do Orçamento Estadual 2011. A reunião foi realizada no auditório do Hotel Maravilhas Park, em Maravilha, região oeste do estado, e faz parte de um ciclo de audiências realizado pela Assembléia Legislativa, por […] 18/05/2010 - 17h00min
Geral São Miguel do Oeste realiza primeira audiência pública do Orçamento Regionalizado 2010 Representantes dos municípios de São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira e Itapiranga reuniram-se na manhã de hoje (17), no auditório da Unoesc, em São Miguel do Oeste, para a primeira audiência do Orçamento Regionalizado (OR) que definirá as prioridades da região Extremo Oeste. A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão […] 18/05/2010 - 14h41min
Geral São Miguel do Oeste realiza primeira audiência pública do Orçamento Regionalizado 2010 Representantes dos municípios de São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira e Itapiranga reuniram-se na manhã de hoje (17), no auditório da Unoesc, em São Miguel do Oeste, para a primeira audiência do Orçamento Regionalizado (OR) que definirá as prioridades da região Extremo Oeste. A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão […] 17/05/2010 - 17h33min
Geral Angela Albino volta à Assembleia Legislativa Angela Albino (PCdoB) assumiu na manhã desta quinta-feira (15) como deputada estadual, no lugar do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), seguindo o rodízio estabelecido entre seus partidos. No período de junho a agosto de 2009 ela teve a primeira experiência na Casa, no lugar da deputada Ana Paula Lima (PT). Na época suas principais bandeiras […] 15/04/2010 - 15h49min
Geral Balanço do Dia Assuntos diversos pautaram a sessão ordinária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Um dos destaques voltou a ser a segurança pública. Preocupado com o aumento da criminalidade no interior do estado, mais precisamente na região de Campos Novos, o deputado Romildo Titon (PMDB) fez uma avaliação da audiência pública realizada no dia 9 de abril, […] 15/04/2010 - 15h45min
Geral Assembleia sedia Encontro Regional de Economia Solidária de Florianópolis “Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável” é o tema do II Encontro Regional de Economia Solidária, que está sendo realizado nesta quinta-feira (8), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Etapa preparatória para a II Conferência Estadual a realizar-se no município de Lages, em junho, o evento contou com a presença […] 08/04/2010 - 13h44min
Geral Parlamentar apresenta projeto de lei para reduzir valor da tarifa de energia de agricultores Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 102/10, de sua autoria, que pretende reduzir a tarifa de energia elétrica para os agricultores familiares e camponeses. A redução proposta é de 90% para diversas culturas, no horário noturno, compreendido entre 1 e 6 horas […] 07/04/2010 - 18h33min
Geral Proposta de regulação da piscicultura motiva realização de audiência pública Para ampliar o debate em torno do Projeto de Lei nº 316/09, que dispõe, define e disciplina a piscicultura em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura, da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública. A data será definida e comunicada posteriormente. O relator da matéria, deputado Reno Caramori (PP), […] 07/04/2010 - 16h21min
