Agricultura Comissão de Agricultura recebe criadores da raça crioula lageana A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Natalino Lázare (PR), recebeu, na tarde desta quarta-feira (16), uma comitiva de Lages para tratar da divulgação da raça de gado "crioula lageana". Durante o encontro, o representante da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Crioula Lageana (ABCCL), Edison Martins, […] 16/03/2016 - 22h10min
Economia Microprodutores terão tratamento tributário diferenciado em SC O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa nesta semana um projeto de lei que dá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros benefícios, para os chamados microprodutores primários. Trata-se do PL 35/2016, que institui tratamento favorecido e diferenciado para agricultores familiares, pescadores artesanais, turismo rural, entre outros. A proposta já […] 04/03/2016 - 19h15min
Plenário Ônibus intermunicipais que percorrem mais de 100 km terão lista de passageiros Os deputados aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei 20/2015, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que obriga a identificação do passageiro quando em viagens intermunicipais com percurso igual ou superior a cem quilômetros. “Temos ônibus que integram o transporte intermunicipal envolvidos em acidentes, muitos resultando na perda de alguns de passageiros, […] 23/02/2016 - 20h24min
Comissões Primeiras comissões permanentes da Assembleia são instaladas A retomada dos trabalhos legislativos no Parlamento estadual teve prosseguimento durante a manhã desta terça-feira (23), com a instalação das primeiras comissões permanentes. Cabe aos órgãos emitir pareceres sobre a constitucionalidade e interesse público das matérias em tramitação na Casa e fiscalizar os programas e ações do Executivo. Em respeito a um acordo firmado entre […] 23/02/2016 - 16h17min
Legislativo Com poucas alterações, comissões permanentes da Alesc são definidas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), oficializou nesta quarta-feira (17) a composição das comissões permanentes do Parlamento estadual para 2016. Os nomes dos deputados membros de cada uma das 19 comissões, indicados pelos líderes das bancadas e blocos partidários da Alesc, constam no Ato da Presidência nº002-DL, de 2016, publicado no Diário […] 18/02/2016 - 16h07min
Institucional Assembleia Legislativa retoma sessões ordinárias nesta quarta-feira (3) Os deputados retomam nesta quarta-feira (3), a partir das 14 horas, as sessões ordinárias em Plenário. A pauta de votações segue sem definição, mas estão previstos pronunciamentos na tribuna. Os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pela TVAL ou Rádio AL. Reinstalação das comissões Uma das primeiras ações previstas no Parlamento para os primeiros dias de […] 02/02/2016 - 14h56min
Cidadania Alesc muda regimento para assegurar participação social na elaboração de leis Com o objetivo de permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições que tramitam na Assembleia Legislativa, os parlamentares acataram mudanças no Regimento Interno da Casa por meio do Projeto de Resolução (PRS) 18/2015. A matéria foi aprovada na última sessão do ano, realizada na quarta-feira (16), após receber o […] 18/12/2015 - 13h48min
Comissões Plano de carreira do magistério e projeto dos ACTs prontos para ir a plenário As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 16h39min
Comissões Deputados debatem projetos do magistério em reunião extraordinária As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público estão reunidas extraordinariamente no plenário, no final da manhã desta quarta-feira (16), para debater, entre outras matérias que precisam ser aprovadas antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano […] 16/12/2015 - 12h57min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça adia deliberação sobre projetos do magistério A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi encerrada por volta das 11 horas, após análise e votação de quase duas dezenas de projetos de lei, mas sem avaliação dos projetos do magistério. O relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (PMDB) já havia antecipado no começo dos debates que não apresentaria seu parecer. […] 15/12/2015 - 13h56min
