Geral Balanço do Dia Uma bandeira com o símbolo do Contestado foi estendida na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), a pedido do deputado Antônio Aguiar (PMDB), para marcar o início da Semana do Contestado, instituída por lei estadual no período de 20 a 27 de outubro. Em seu pronunciamento, o parlamentar frisou que é preciso “relembrar esse […] 20/10/2010 - 19h44min
Geral Balanço do dia Na abertura da sessão plenária desta terça-feira, a presidência da Casa pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado Lício Mauro da Silveira (PP), falecido na última sexta-feira (15). Em seguida, o primeiro suplente do partido, Flávio Ragagnin, foi convocado a tomar posse na vaga deixada pelo parlamentar. Nos pronunciamentos na tribuna, diversos parlamentares […] 19/10/2010 - 18h23min
Geral Renovação na Assembleia chega a 37,5% em relação ao pleito de 2006 Os eleitores catarinenses alteraram em 37,5% a futura composição da Assembleia Legislativa em relação às eleições de 2006. Mesmo com a renovação, o resultado das urnas manteve o equilíbrio de forças partidárias na Casa Legislativa (confira abaixo). A bancada de apoio ao futuro governo do Estado, integrada por candidatos do PMDB, PSDB, DEM e PTB […] 04/10/2010 - 21h14min
Geral Balanço do Dia Após deliberação conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, os deputados aprovaram diversas matérias em plenário. O esforço foi concentrado para votar primeiro e segundo turno e redação final dos projetos. Em turno único, os parlamentares aprovaram o Projeto de Conversão em Lei – PCL da Medida Provisória 182/10, que autoriza […] 01/09/2010 - 21h15min
Geral Audiência debate projeto que regulamenta piscicultura A audiência pública foi realizada na manhã desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, e discutiu o Projeto de Lei 316/2009, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que define e disciplina a atividade da piscicultura em Santa Catarina. O debate foi promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura, a partir de solicitação do deputado Reno Caramori […] 03/08/2010 - 17h24min
Geral BALANÇO DO DIA Os deputados aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21), 12 projetos de lei de procedência do Poder Legislativo e a admissibilidade de duas medidas provisória de origem do Executivo. Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL 008/10, do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos contratos de […] 21/07/2010 - 20h22min
Geral Balanço do Dia O Plenário da Assembleia Legislativa teve uma tarde de votações intensas nesta terça-feira (20), especialmente de projetos em fase de apreciação de redação final ou votação em segundo turno. Em primeiro único ou turno único foram aprovados cinco projetos de lei, um projeto de conversão em lei de medida provisória e acatada a admissibilidade de […] 20/07/2010 - 21h04min
Geral Balanço do Dia O Projeto de Lei Complementar – PLC 030/2010, de origem do Poder Judiciário, foi a principal matéria votada na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Aprovado por unanimidade, com o voto de 23 deputados, o projeto cria cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário e define habilitações para os cargos […] 14/07/2010 - 21h33min
Geral Comissão de Agricultura aprova requerimentos A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), aprovou na tarde desta quarta-feira (14), a realização de audiência pública para tratar da situação dos agricultores que trabalham integrados a empresas do setor de alimentos. Solicitada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a audiência deve ser realizada em data ainda […] 14/07/2010 - 18h28min
Geral Piscicultores catarinenses discutem a importação de filé de Panga O impacto da importação do filé de peixe panga, do Vietnã, na piscicultura catarinense foi tema da audiência pública realizada dia 8, em Chapecó, no auditório da Câmara Municipal. O debate, realizado por proposição da Comissão de Pesca e Agricultura da Assembleia Legislativa, reuniu especialistas do setor, representantes da Epagri, Ministério da Agricultura, Pecuária e […] 09/07/2010 - 14h45min
