Solenidade Bancada do PMDB festeja 50 anos com sessão solene nesta segunda (25) na Alesc Os 50 anos de história do PMDB serão comemorados com uma Sessão Solene nesta segunda-feira, a partir de 19 horas, no Plenário Osni Régis. A iniciativa da bancada estadual valoriza o resgate da trajetória do maior partido de Santa Catarina, que consolidou forte identidade com a população desde os tempos em que ainda era MDB […] 25/04/2016 - 03h15min
Plenário Deputados propõem pacto pós-impeachment e PT avisa que não participará Integrantes das bancadas do PSD, PSDB e PMDB propuseram na sessão desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa um pacto nacional pós-impedimento da presidente Dilma Rousseff. “Precisamos deixar a disputa política e as vaidades de lado para pensar no país, o momento é de reconstrução”, propôs Darci de Matos (PSD). “Temos de resolver essa discussão de […] 19/04/2016 - 20h27min
Comissões CCJ aprova projeto que prevê o monitoramento de caminhões limpa-fossa Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (19) proposta do deputado João Amin (PP) que obriga os donos de caminhões limpa-fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento (GPS) no veículo. A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 73/2016, tem por […] 19/04/2016 - 16h07min
Debate Audiência vai discutir projeto que dá isenção de ICMS a pequenos produtores Uma audiência pública no dia 25 de abril, às 16 horas, na Alesc, vai discutir o projeto de lei de autoria do governo estadual que beneficia agricultores familiares, pescadores artesanais, o turismo rural, entre outros. A proposta (PL 35/2016) tramita na Assembleia desde março e encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Um […] 14/04/2016 - 19h11min
Votação Aprovado pelos deputados, reajuste do mínimo segue para sanção de Colombo Com a presença representantes de centrais sindicais, os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 2/2016, do Poder Executivo, que reajusta em aproximadamente 11% o salário mínimo catarinense. A proposta segue para sanção do governador Raimundo Colombo. Construído em consenso entre entidades sindicais trabalhistas e patronais, o PLC […] 13/04/2016 - 21h01min
Agricultura Comissão avalia avanços para combater a crise da suinocultura Com destaque para a atual crise da suinocultura, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Natalino Lázare (PR), avaliou na tarde desta quarta-feira (13) as ações desenvolvidas através do colegiado para combater a crise. Durante a reunião os parlamentares pontuaram como positivo o recente encontro com a ministra da […] 13/04/2016 - 19h17min
Comissões CCJ aprova reajuste do piso salarial regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 2/2016, que reajusta os valores do piso salarial regional. Criado por meio da Lei Complementar 459, de 2009, o piso salarial regional é dividido em quatro faixas, conforme as categorias profissionais, e seus […] 12/04/2016 - 16h22min
Manifestação Ferramenta online permite que cidadão opine sobre projetos em tramitação Além dos perfis da Assembleia Legislativa nas redes sociais, os catarinenses têm outro meio para se manifestar sobre os projetos que estão em tramitação no Legislativo estadual e que podem mexer com a vida da população. Desde 2013, o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (Proclegis), site onde estão disponíveis todas as proposições que passam […] 07/04/2016 - 19h03min
Comissões CCJ aprova criação do Fundo Garantidor das PPPs A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 574/2015, de autoria do governo do Estado, que institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC). O projeto foi aprovado por maioria conforme o voto do relator, deputado Silvio Dreveck (PP), que rejeitou […] 05/04/2016 - 15h36min
Comissões CCJ aprova projeto que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia emitiu parecer favorável ao Projeto de lei (PL) 580/2015, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon-SC). De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, órgão ao qual […] 29/03/2016 - 15h48min
