Eventos Parlamento sedia posse da nova gestão da Uvesc na noite desta terça (12) Solenidade marca início da gestão 2025-2026 da Federação das Câmaras de Vereadores de SC, com autoridades estaduais e programação até sexta (15) 13/08/2025 - 11h25min
Tramitação Mais de 30 propostas entram em tramitação na retomada das atividades na Alesc Matérias tratam de temas como saúde, educação, segurança, políticas públicas e estrutura do governo estadual 08/08/2025 - 17h10min
Comissões Comissão de Finanças aprova voucher educacional e câmeras em sala de aula Projeto de lei recebeu aprovação unânime e seguirá para outras comissões antes de votação em plenário. 06/08/2025 - 15h51min
Educação Abono de faltas para alunos que participam de competições é aprovado na Comissão de Educação Comissão também aprovou projetos sobre literatura catarinense, direitos dos animais e inclusão de símbolo do autismo nos uniformes escolares 16/07/2025 - 21h26min
Legislação Comissão aprova proposta sobre IA e sugestão de PL apresentada por entidade Texto sobre uso da inteligência artificial na administração estadual retorna à CCJ antes de ir ao Plenário 16/07/2025 - 20h42min
Comissões Comissões aprovam mais nove projetos para votação em Plenário Propostas tratam de segurança pública, políticas sociais, infraestrutura rural e valorização do magistério 16/07/2025 - 17h25min
Tramitação Segue para o Plenário PEC sobre ajuda mútua entre municípios em caso de calamidade Comissão aprova também projetos sobre acessibilidade, remessa de documentos, reconhecimento ao Sesc/Senac e realização de audiências públicas 16/07/2025 - 15h38min
Bancadas Regionais Bancada do Sul pede criação de nova vara na comarca de Capivari de Baixo Deputados da região Sul solicitam ao TJSC estrutura adicional para atender mais de 12 mil processos acumulados 15/07/2025 - 17h40min
Comissões CCJ aprova projetos de origem parlamentar e deixa reunião em aberto Comissão de Constituição e Justiça manteve reunião aberta devido ao volume de projetos para votação em plenário 15/07/2025 - 16h15min
Audiência pública Debate sobre classificação de tabaco reúne 500 produtores rurais em Içara PL 10/2023 permite que a classificação de tabaco possa ser realizada nas propriedades rurais. Santa Catarina é responsável por 30% da produção nacional 11/07/2025 - 20h54min
