Comissões Comissão de Trabalho delibera Programa de Cozinhas Comunitárias e Solidárias Prevendo o abastecimento das cozinhas com alimentos saudáveis produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores, feiras e hortas urbanas e periurbanas, o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, de autoria do deputado Marquito (Psol) ganhou aprovação, unânime, dos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidos na manhã desta quarta-feira […] 18/12/2024 - 15h21min
Ordem do Dia Plenário aprova projetos parlamentares em áreas como saúde, segurança e educação Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) uma das últimas do ano de atividades na Assembleia Legislativa, foram aprovados diversos projetos de origem parlamentar, em áreas como saúde, segurança e educação. Uma das propostas institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. O PL 525/2023, […] 17/12/2024 - 21h27min
Fórum Parlamentar Fórum das PICs promove reunião anual e apresenta balanço das atividades de 2024 O Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Forpic´s) da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (16), a sua reunião anual. Na ocasião, parlamentares e entidades que atuam no fórum avaliaram as atividades desenvolvidas pelo grupo em 2024. O presidente do Forpic´s, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), elencou as principais conquistas do fórum neste […] 16/12/2024 - 15h00min
Bancadas Regionais Internet rural e pagamento de produtores de energia são foco de reunião da Bancada do Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveram, na manhã desta terça-feira (10), uma nova rodada de debates com representantes do governo do Estado sobre o processo de implantação da internet no meio rural. Na ocasião, também foi discutido o pagamento da dívida que a Celesc possui com os produtores independentes […] 10/12/2024 - 15h19min
CCJ CCJ acata PL que obriga administração pública a oferecer remessa de documentos por via postal Reunida na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 123/2024, que obriga a administração pública estadual a oferecer a opção de remessa postal dos documentos oficiais elaborados de forma física ao respectivo titular. Conforme o autor, deputado Napoleão Bernardes (PSD), o objetivo da […] 04/12/2024 - 14h14min
Solenidade Empresas e entidades recebem a Certificação de Responsabilidade Social 2024 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta segunda-feira (2), no Plenário Deputado Osni Régis, a sessão especial para entrega do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina 2024. Durante a solenidade, também foram divulgados os vencedores do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC, entregue às empresas e organizações sem fins lucrativos que […] 02/12/2024 - 23h46min
Alesc Itinerante Alesc aprova e encaminha para sanção mais 18 projetos de lei Os deputados estaduais aprovaram e encaminharam para a sanção do governador do Estado, mais 18 projetos de lei durante a sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), em Chapecó, no âmbito do Programa Alesc Itinerante. Entre os destaques, o PL 20/2020, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos […] 27/11/2024 - 21h27min
Alesc Itinerante Deputados elogiam itinerância e sinalizam transformar iniciativa em lei Integrantes de várias bancadas elogiaram a iniciativa da Casa de realizar sessões itinerantes nas diversas regiões do estado e sinalizaram transformar a iniciativa em lei durante a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa, em Chapecó. “Os 40 deputados acolheram a iniciativa da Mesa, uma brilhante ideia, parabéns deputado Mauro de Nadal (MDB), achei super […] 27/11/2024 - 21h11min
Alesc Itinerante Carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas é aprovada em Comissão A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), em Chapecó, durante o Alesc Itinerante, o Projeto de Lei (PL) 182/2024, do deputado Fernando Krelling (MDB), que cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas. O objetivo é assegurar a essas pessoas o livre acesso a estabelecimentos que possuam […] 27/11/2024 - 14h09min
Alesc Itinerante Plenário aprova incentivo à rede trifásica e sessões de cinema adaptadas Quatorze projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26), durante o Programa Alesc Itinerante, realizado nesta semana em Chapecó. As propostas passarão pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Entre as matérias aprovadas, está o PL 349/2020, do deputado Altair Silva (PP), que trata […] 26/11/2024 - 20h45min
