Votação Plenário do Alesc Itinerante aprova programa estadual de parques alagáveis Deputados aprovam projeto que cria o Parque Linear Barriga Verde e outras propostas durante sessão em Mafra. 05/08/2025 - 19h56min
Comissões CCJ acata projeto que visa facilitar a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino Comissão aprova medidas que ampliam garantias para matrícula antecipada de alunos com deficiência e outros projetos durante o Alesc Itinerante. 05/08/2025 - 16h19min
Bancadas Regionais Prefeitos do Planalto Norte são ouvidos na reunião da Bancada do Norte Encontro abriu atividades do Alesc Itinerante em Mafra e reuniu lideranças políticas regionais para apresentação de demandas prioritárias. 05/08/2025 - 13h00min
Alesc Itinerante Alesc Itinerante chega a Mafra: presidente e deputados da Bancada do Norte abrem as atividades Parlamento transfere sede para Mafra nos dias 5 e 6 de agosto, aproximando deputados da comunidade do Planalto Norte 05/08/2025 - 11h34min
Economia Comissão debate incentivos fiscais para a produção de macroalga Proposta em tramitação prevê isenção de ICMS nas operações com macroalgas e reconhecimento como produto primário no estado 09/07/2025 - 18h07min
Votação Plenário aprova PL sobre memorial e derruba parecer da CCJ sobre projeto de nudismo Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 573/2024, do deputado Julio Garcia (PSD), que reconhece o Memorial Padre Léo, em São João Batista, como ponto turístico religioso de Santa Catarina. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para sanção do governador. O Memorial […] 03/06/2025 - 20h35min
Reunião CCJ dá parecer favorável à inclusão de síndrome no rol de deficiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa votou, em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (3), os pareceres referentes a 23 proposições em tramitação na Casa. Entre as matérias que foram admitidas pelo colegiado, está a que inclui a Síndrome da Dor Regional Complexa (SDRC) no rol de deficiências reconhecidas pela Lei […] 03/06/2025 - 17h33min
Comissões Leilão para internet nas rodovias deve ser realizado em 2026 O leilão para a exploração do serviço de internet móvel nas rodovias federais que passam por Santa Catarina deverá ser realizado em 2026. Essa é a expectativa apresentada pelos representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, realizada na tarde desta quarta-feira (28). O […] 28/05/2025 - 18h18min
Comissões Projeto que concede reajuste para os servidores da saúde tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 261/2025, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De procedência do governo do Estado, o texto concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 27/05/2025 - 15h42min
Frente Parlamentar Apresentação de projeto marca lançamento de frente pelo esporte escolar A apresentação de um projeto para estimular a formação de atletas escolares foi um dos destaques do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar, no fim da tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposição do grupo partiu do deputado Mário Motta (PSD), que também será responsável pela coordenação […] 21/05/2025 - 23h03min
