Comissões Audiência pública vai debater situação das Delegacias de Proteção à Mulher O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital. A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de […] 16/07/2024 - 15h58min
Comissões Embrapa Suínos e Aves apresenta ações e desafios na Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação recepcionou, na tarde desta quarta-feira (10), o chefe geral da Embrapa Suínos e Aves, com sede em Concórdia, Everton Krabbe, que falou dos projetos, pesquisas e demandas para o aperfeiçoamento da indústria de carnes. O convite partiu do presidente do colegiado, deputado Jair Miotto (União). “Uma explanação […] 10/07/2024 - 19h02min
Eventos Parlamento recebe ato em comemoração aos 88 anos de criação do IBGE Os 88 anos de história do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram celebrados no Parlamento catarinense nesta terça-feira (09) pela manhã, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A iniciativa contou com o apoio do deputado Marcos da Rosa (UB). Oitenta e sete servidores da entidade foram homenageados pelo instituto, com a entrega de […] 09/07/2024 - 15h30min
Legislação Política de transparência de operação de barragens vira Lei em SC Quatro iniciativas de deputados estaduais foram transformadas em leis pelo governo do Estado. Um dos destaques é a Lei 18.921/2024, que institui a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens em Santa Catarina, proposta pelo deputado suplente Gerri Consoli (PSD). Conforme o autor, uma auditoria operacional realizada na Defesa Civil […] 14/06/2024 - 12h32min
Comissões Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul. O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado […] 29/05/2024 - 15h26min
Comissões Novo Plano Nacional de Educação é debatido em audiência pública da Alesc A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a pedido do deputado André de Oliveira (Novo), promoveu, na noite desta quinta-feira (23), uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro, realizado no Plenarinho do Parlamento, reuniu autoridades, especialistas e educadores, com o propósito de contribuir para o aprimoramento […] 24/05/2024 - 13h18min
Votação PL que inclui fibromialgia no rol de deficiências é aprovado em plenário Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 68/2023, que inclui a fibromialgia no rol de deficiências previstas na legislação catarinense que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador. O texto […] 15/05/2024 - 20h54min
Solenidade Parlamento homenageia 60 anos de história da Furb As seis décadas de história de fundação da Universidade Regional de Blumenau (Furb) inspiraram a sessão solene promovida pelo Parlamento catarinense na noite desta quarta-feira (8) em Blumenau. A solenidade homenageou 24 personalidades e instituições que construíram e apoiaram os 60 anos de trajetória da Furb. A cerimônia foi uma iniciativa da bancada do PSD, […] 09/05/2024 - 12h02min
Comissões Comissão aprova tratamento equitativo para deficientes auditivos em autoescolas Nesta quarta-feira (8) a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o PL 262/2023. De autoria do deputado Marcos da Rosa (União), o projeto visa garantir o tratamento equitativo à pessoa com deficiência auditiva em centros de formação de condutores. Segundo o projeto, o aprendiz de condução pode solicitar recursos de acessibilidade, sem adicional […] 08/05/2024 - 15h30min
Sessão Ordinária Deputados se solidarizam com Rio Grande e destacam sessão em Blumenau Os parlamentares catarinenses prestaram solidariedade às vítimas da tragédia que arrasou boa parte das cidades do Rio Grande do Sul e destacaram a realização das reuniões ordinárias itinerantes durante a sessão de terça-feira (7) da Alesc, que aconteceu em Blumenau, no Vale do Itajaí. “O povo catarinense tem se empenhado na tragédia do Rio Grande […] 07/05/2024 - 22h01min
