Tramitação Finanças aprova projeto que regula a inclusão do símbolo do autismo nos uniformes escolares Reunida na manhã desta quarta-feira (13) em Lages, por meio do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2024, do deputado Marcius Machado (PL), que regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da […] 13/11/2024 - 15h18min
Alesc Itinerante Deputados aprovam projetos voltados à região Serrana A sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (12) no município de Lages em meio ao programa Alesc Itinerante, teve como destaque a aprovação de diversas matérias de interesse da região Serrana. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 53/2024, do deputado Lucas Neves (Podemos), que institui o selo “Escola Amiga do Autista". Conforme o […] 12/11/2024 - 23h46min
Alesc Itinerante Frente de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças é lançada na Alesc Foi lançada nesta terça-feira (12), durante o Alesc Itinerante de Lages, na Serra catarinense, a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O objetivo é articular ações de apoio e fomento ao setor, considerado estratégico para o desenvolvimento de Santa Catarina. O grupo será coordenado pelo deputado Mário Motta (PSD), proponente da Frente […] 12/11/2024 - 22h40min
Alesc Itinerante CCJ acata projeto voltado ao apoio a familiares de pessoas desaparecidas Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) em Lages, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 470/2024, que altera a legislação estadual para assegurar apoio psicológico aos familiares das pessoas desaparecidas. Conforme o autor, deputado Mário Motta (PSD), o objetivo […] 12/11/2024 - 15h50min
Alesc Itinerante Entrevista coletiva abre o Alesc Itinerante em Lages Uma entrevista coletiva concedida no início da manhã desta terça-feira (12) em Lages, na Serra catarinense, abriu a 4ª edição do "Alesc Itinerante", projeto que leva a sede da Assembleia Legislativa para as diferentes regiões do Estado. Os profissionais da imprensa local foram recebidos pelo presidente do Parlamento, Mauro de Nadal (MDB), além dos deputados […] 12/11/2024 - 12h40min
Educação Projetos visam estimular conhecimento sobre turismo e política nas escolas de SC A Comissão de Educação aprovou dois projetos de lei que criam programas a serem desenvolvidos nas escolas da rede pública de Santa Catarina. Um deles, o PL./0283/2024, institui o programa "Turismo nas Escolas". De acordo com o autor, deputado Lucas Neves (Podemos), o objetivo da iniciativa é possibilitar o acesso dos alunos a pontos turísticos […] 06/11/2024 - 17h00min
Comissões Proposta que cria “Selo Escola Amiga do Autista” vai a Plenário O Parlamento protagoniza mais uma iniciativa para promover o princípio da igualdade e da inclusão social no Estado. A criação do "Selo Escola Amiga do Autista", visando acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi uma das deliberações da reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa […] 06/11/2024 - 14h50min
Comissões Criação de plano de prevenção à violência nas escolas tem aval da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 520/2023, que dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin) em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas no estado. O texto […] 30/10/2024 - 15h16min
Reunião Comissão analisa projetos que instituem datas comemorativas A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que instituem datas comemorativas no estado. As duas propostas seguem para votação em plenário. De autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), foi aprovado o parecer do PL 465/2024, que […] 29/10/2024 - 21h47min
Sessão Ordinária Deputados debatem saúde mental nas escolas e programa contra pichações Integrantes do PSD e União debateram a saúde mental dos estudantes catarinenses e um programa para conter as pichações durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “Precisamos olhar com seriedade para o problema da saúde mental nas escolas públicas e privadas, que vem se agravando. Um dado que não pode ser ignorado é […] 23/10/2024 - 20h28min
