Comissões Seguem para o plenário PLs que tratam de gratificações, operação de crédito e faixas de domínio As comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (16) visando agilizar a análise das matérias em tramitação na Casa. Na ocasião, foram encaminhados para o plenário, com pareceres favoráveis, três projetos de lei de procedência do governo do Estado: […] 16/04/2025 - 15h06min
Votação Deputados aprovam projetos que impactam carreiras da Segurança e da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), proposições de autoria do Poder Executivo, que tratam dos servidores públicos estaduais da Saúde, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As matérias seguem para sanção do governador do Estado. Hora-plantão Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) […] 15/04/2025 - 20h19min
Sessão Ordinária Projeto aguarda decisão da ANTT sobre quem construirá os túneis no Morro dos Cavalos O projeto dos túneis do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, aguarda decisão da ANTT sobre quem construirá, se a Arteris ou a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. A informação foi divulgada durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O processo está sobrestado na Agência Nacional de […] 09/04/2025 - 19h39min
Audiência pública Empregados da Celesc denunciam precarização; governo nega privatização Empregados da Celesc criticaram a terceirização de mão de obra na companhia e afirmaram que há precarização das condições de trabalho com o intuito de privatiza-la. O assunto foi discutido durante audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (9) pela Comissão de Economia da Alesc, na presença de deputados, diretoria da Celesc e dirigentes de […] 09/04/2025 - 16h31min
Comissões Projeto que concede reajuste para as forças de segurança é aprovado na Comissão de Trabalho Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira (9), o PLC/0003/2025, de autoria do governo do Estado, que reajusta o subsídio dos servidores públicos e dos militares estaduais das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e à Secretaria de […] 09/04/2025 - 16h01min
Últimas notícias Reajuste para a segurança pública recebe parecer favorável da Comissão de Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2025, do governo do Estado, que reajusta o subsídio dos servidores públicos e dos militares estaduais das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e à Secretaria […] 09/04/2025 - 15h52min
Comissões CCJ aprova criação de política de apoio aos portadores de Parkinson em SC Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 28/2025, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que cria uma política pública de apoio aos pacientes portadores da doença de Parkinson no estado, com o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos […] 08/04/2025 - 16h08min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à gestão da BR-282 e defesa de projetos contra o câncer A sessão de terça-feira (1º) da Alesc teve crítica à proposta do Executivo de Santa Catarina de assumir a BR-282, bem como a defesa de projetos de leis para fortalecer as políticas públicas de combate ao câncer de mama e de colo de útero. “O governador fez um vídeo que parece história de 1º de […] 01/04/2025 - 21h00min
Posse Jeferson Cardozo, de Jaraguá do Sul, toma posse na Assembleia O policial penal Jeferson Cardozo, atual primeiro suplente do Partido Liberal (PL), tomou posse na Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (1º). Ele permanecerá como deputado estadual por 30 dias em substituição a Oscar Gutz, que se licenciou do mandato por motivos particulares. No discurso de posse, Cardozo agradeceu aos familiares […] 01/04/2025 - 19h44min
Comissões Projetos voltados à promoção da saúde ganham destaque na reunião da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e emitiu pareceres favoráveis a seis matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados para legislarem sobre o tema e a inexistência de novos encargos à administração pública. […] 01/04/2025 - 16h28min
